Itabuna intensifica fiscalização em bares e similares
A Secretaria da Indústria, Comércio e Turismo de Itabuna está intensificando a fiscalização em toda a cidade, visando coibir os abusos praticados por proprietários de bares, restaurantes e similares que costumam obstruir os espaços públicos colocando mesas
e cadeiras nas calçadas e praças. A prática impede a circulação de pessoas, pondo em risco a segurança do cidadão itabunense.
Segundo o secretário Carlos Leahy, a princípio, está sendo realizado um trabalho educativo, orientando os infratores para as penalidades previstas na Lei Municipal nº 1.331 – Código de Posturas do Município. “Neste sentido, mostramos aos proprietários de bares e similares que costumam utilizar a via pública para que se organizem, mesmo porque existem lugares que não é permitido tal ocupação e todos terão que se adequar ao que estabelece a lei”, destaca.
A equipe de fiscalização conta com 12 servidores que visitam os estabelecimentos comerciais localizados em praças, ruas e avenidas em todo o perímetro urbano da cidade, mostrando a necessidade de se fazer esta mudança de hábito. Carlos Leahy vem recebendo muitas reclamações da comunidade, que deixa de passar pela calçada por causa da ocupação desordenada que está acontecendo.
“Acredito que através do diálogo e das ações educativas iremos sensibilizar esses comerciantes para que eles tenham consciência da necessidade de mudanças em benefício da nossa cidade, tornando-se desnecessária a aplicação das penalidades previstas em Lei”, arrematou o secretário. Ele acrescenta que o trabalho resultará num melhor ordenamento das atividades desenvolvidas no setor de bares e restaurantes.
Penalidades
Para quem pratica esse tipo de infração, no caso da reincidência, o Código de Postura do Município prevê aplicação de multa. A persistência no ato infracional implicará na remoção do material que está em via pública. Os principais locais proibidos por lei são as avenidas principais de Itabuna, praças e calçadas onde existe um fluxo intenso de veículos e transeuntes.
Em determinados locais, a Secretaria estudará a viabilidade de adequar a ocupação à metade do passeio, se houver condições de passagens de pedestres. “Caso contrário, vamos aplicar a Lei e os comerciantes deverão buscar uma forma de manter as mesas no interior do seu estabelecimento”, afirma. A fiscalização também está sendo intensificada na área central da cidade, para impedir que os lojistas coloquem equipamentos ou expositores de mercadorias nas calçadas das ruas e avenidas, a exemplo da Cinquentenário.
Texto: Erivaldo Bomfim - Repórter: Paulo Leonardo - Foto: Waldyr Gomes
A Secretaria da Indústria, Comércio e Turismo de Itabuna está intensificando a fiscalização em toda a cidade, visando coibir os abusos praticados por proprietários de bares, restaurantes e similares que costumam obstruir os espaços públicos colocando mesas
e cadeiras nas calçadas e praças. A prática impede a circulação de pessoas, pondo em risco a segurança do cidadão itabunense.Segundo o secretário Carlos Leahy, a princípio, está sendo realizado um trabalho educativo, orientando os infratores para as penalidades previstas na Lei Municipal nº 1.331 – Código de Posturas do Município. “Neste sentido, mostramos aos proprietários de bares e similares que costumam utilizar a via pública para que se organizem, mesmo porque existem lugares que não é permitido tal ocupação e todos terão que se adequar ao que estabelece a lei”, destaca.
A equipe de fiscalização conta com 12 servidores que visitam os estabelecimentos comerciais localizados em praças, ruas e avenidas em todo o perímetro urbano da cidade, mostrando a necessidade de se fazer esta mudança de hábito. Carlos Leahy vem recebendo muitas reclamações da comunidade, que deixa de passar pela calçada por causa da ocupação desordenada que está acontecendo.
“Acredito que através do diálogo e das ações educativas iremos sensibilizar esses comerciantes para que eles tenham consciência da necessidade de mudanças em benefício da nossa cidade, tornando-se desnecessária a aplicação das penalidades previstas em Lei”, arrematou o secretário. Ele acrescenta que o trabalho resultará num melhor ordenamento das atividades desenvolvidas no setor de bares e restaurantes.
Penalidades
Para quem pratica esse tipo de infração, no caso da reincidência, o Código de Postura do Município prevê aplicação de multa. A persistência no ato infracional implicará na remoção do material que está em via pública. Os principais locais proibidos por lei são as avenidas principais de Itabuna, praças e calçadas onde existe um fluxo intenso de veículos e transeuntes.
Em determinados locais, a Secretaria estudará a viabilidade de adequar a ocupação à metade do passeio, se houver condições de passagens de pedestres. “Caso contrário, vamos aplicar a Lei e os comerciantes deverão buscar uma forma de manter as mesas no interior do seu estabelecimento”, afirma. A fiscalização também está sendo intensificada na área central da cidade, para impedir que os lojistas coloquem equipamentos ou expositores de mercadorias nas calçadas das ruas e avenidas, a exemplo da Cinquentenário.
Texto: Erivaldo Bomfim - Repórter: Paulo Leonardo - Foto: Waldyr Gomes
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