RUI COSTA DO PT EM ITAPÉ NESTE SÁBADO

Unidades Móveis Odontológicas

visitam novas localidades em Ilhéus

Neste mês de maio, as equipes das Unidades Móveis Odontológicas da Prefeitura de Ilhéus estarão visitando, mais uma vez, diversos bairros e localidades rurais do município. O atendimento, que vai das 8 às 17 horas, inclui tratamento dentário de baixa e média complexidades, auxílio preventivo com aplicação de flúor, realização de palestras educativas e distribuição de material informativo. Durante as visitas, as famílias que integram o Programa “Bolsa Família” também recebem suporte da equipe odontológica, que é integrada por um cirurgião dentista e por auxiliares.

Dando sequência à programação de maio, as unidades móveis odontológicas estarão visitando as seguintes localidades: São José (10), Aritaguá (11), Valão Itariri (12), PA Bom Gosto Itariri (13), Couto (18), avenida Princesa Isabel (19), Sapucaeira (20), Retiro (24), Jóia do Atlântico (25), alto do Carvalho (26), Ponta da Tulha (27), Mamoan (28) e praça da Catedral de São Sebastião, localizada na avenida Soares Lopes (31).

Cursos para guardas municipais com

inscrição aberta no Telecentro de Ilhéus

O Telecentro de Ilhéus está com inscrição para o que servidor público municipal possa ser capacitado através de diversos cursos disponíveis. Dentre os participantes constam os guardas municipais que, atualmente, possui um contingente de 250 homens. A inscrição gratuita pode ser feita a partir do dia 7, através do site http://senaspead.ip.tv/. A capacitação é à distância, através da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). Informações adicionais podem ser obtidas das 8 às 18 horas. O Telecentro dispõe de lista com os cursos disponíveis, que são de 40 a 60 horas-aula.


O número de vagas é limitado. A disponibilidade é apenas para 20 inscritos. O tutor máster do Telecentro, Robson Magalhães, diz que o curso será em duas etapas. A primeira acontece de 7 a 9 deste mês, “permitindo apenas uma inscrição. E se, no final do dia 9, não tiver alcançado as 200 mil inscrições nacionais será aberta a segunda etapa que vai ocorrer nos dias 10 e 11 para completar as vagas disponíveis”.


Robson Magalhães explica que para capacitar a guarda municipal o Senasp disponibilizou cursos com ênfase para a segurança pública. Dentre eles constam cidadania, direitos humanos, aspectos jurídicos da abordagem policial, polícia comunitária, democracia participativa, gerenciamento e crises, mediação de conflitos, violência doméstica, mulheres da paz: capacitação da equipe multidisciplinar, violência, criminalidade e prevenção, técnicas e tecnologias não letais de atuação policial, resolução de conflitos agrários, noções básicas e aperfeiçoamento e espanhol básico.

         Microempreendedor de Ilhéus agora

poderá emitir documento fiscal

O prefeito de Ilhéus, Newton Lima, assinou Decreto que dispõe sobre a emissão de documento fiscal pelo microempreendedor individual (MEI), sempre que este prestar serviço a tomador inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), inclusive condomínio edilício, nas seguintes situações: no momento da prestação; ao receber adiantamento, sinal ou pagamento antecipado, inclusive em bens ou direitos relativos à prestação. Quando se tratar de pessoa física, fica a critério do MEI utilizar-se ou não do documento fiscal.

Com isso, o prefeito abre a oportunidade de regularização para os microempreendedores individuais ilheenses, desde a vendedora de cosméticos que bate de porta em porta para fazer suas vendas, ou até mesmo aquele que arrecada o sustento de sua família através de uma barraquinha de cachorro-quente. Isso, além de abranger uma gama imensa de outros trabalhadores (manicure, pedreiro, pintor, costureira, etc), trazendo enorme vantagem sobre o formalismo, e ao mesmo tempo, torna-se um significativo avanço no sistema tributário e fiscal brasileiro.

A medida adotada por Newton Lima, segue definições de leis federais, que, pela primeira vez atendem reivindicações e criam excelentes oportunidades para o microempreendedor sair da clandestinidade e possa contar com os benefícios previdenciários, por exemplo. Em Ilhéus, durante festejos de maior porte, como Carnaval e São João, pode-se notar o enorme número de vendedores ambulantes comercializando vários produtos, e todos eles, de posse do documento fiscal sairão da informalidade porque terão uma empresa registrada com CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas.

DOCUMENTO FISCAL - Ainda de acordo com o Decreto, o documento a ser utilizado pelo MEI está sendo denominado de Documento Fiscal Simplificado de Serviços de Microempreendedor Individual (DOFISMEI), e deverá conter: a denominação Documento Fiscal Simplificado de Serviços de Microempreendedor Individual; o nome, o endereço e o número da inscrição do emitente no CNPJ; o número da inscrição municipal do emitente, caso já possua; a data da emissão; o número e a ordem da via; o nome, o endereço e o número da inscrição do tomador no CNPJ ou no CPF, conforme o caso; a discriminação dos serviços prestados; o valor da operação e o recibo assinado pelo microempreendedor individual.

Já o DOFISMEI poderá ser impresso em estabelecimento gráfico ou criado em programa editor de texto; não será objeto de autorização prévia do fisco; seguirá o modelo instituído por ato do Secretário Municipal da Fazenda; terá dimensão não inferior a 10,5 x 10,5 cm; será emitido obedecendo a sequência numérica em ordem crescente, vedada a supressão ou a repetição de números dessa sequência; será extraído com decalque a carbono, no mínimo em duas vias, que terão a seguinte destinação: primeira via ao tomador do serviço, ficando a segunda mantida em poder do microempreendedor individual para exibição ao Fisco.

Dança, música e comédias marcam

a programação do Teatro de Ilhéus

A programação do Teatro Municipal de Ilhéus (TMI) para este mês de maio traz uma grande diversidade de produções artísticas, incluindo montagens ligadas à dança, música, comédia e dramaturgia. Um dos destaques da programação é o Projeto “Maio: Mês da Dança”, trabalho que conta com a parceria das academias de dança do município e que levará mais uma vez para o palco do TMI espetáculos variados de dança clássica, moderna e contemporânea, além de balé, afro, jazz e sapateado.

Outro grande destaque da programação de maio é o espetáculo “Dona Flor e Seus Dois Maridos”, que fica em cartaz no TMI no período de 20 a 23 (quinta a domingo), em horários ainda a serem confirmados. Inspirada na obra do escritor Jorge Amado, a peça já foi apresentada em várias cidades do país e conta com a participação dos atores Fernanda Paes Leme (Dona Flor), Marcelo Faria (Vadinho) e Duda Ribeiro (Teodoro).

A programação do TMI para este mês de maio conta ainda com a oficina de dança “Por um corpo móvel”, que acontece hoje (6), amanhã (7) e no sábado (8), sempre a partir das 8 horas; “Maio: Mês da Dança”, dia 12, às 19 horas; show “Canta Brasil 4 com Keketa”, dia 14, às 20 horas; “Clave de Sol canta: Caetano”, dias 15 e 16, a partir das 19 horas; “Maio: Mês da Dança”, dia 19, às 19 horas; espetáculo infantil “Quem tira o dente de Lobo Mau”, dias 22 e 23, às 17 horas; “Maio: Mês da Dança”, dia 26, 19 horas; comédia romântica “Dona Casmurra”, dias 27 e 28, 20 horas; “Cotidianus”, comédia em esquetes no dia 29, a partir das 20 horas, e, concluindo a programação, “Maio: Mês da Dança”, dia 30, às 17 horas.