Ministério Público mostra avanços
na educação e na saúde em Itabuna
Realizado no campus da FTC, o encontro começou com um “café da manhã”. Em seguida, no auditório da Faculdade, o promotor de Justiça, Clodoaldo da Anunciação, expôs os avanços conquistados na educação e na saúde itabunense em quase dois anos de implementação do Programa. Ele utilizou dados numéricos e registros fotográficos.
“O nosso objetivo foi exercer o papel ministerial de fiscalização de dois setores vitais da sociedade, visando efetivar os direitos de cidadania de crianças, adolescentes e enfermos”, enfatizou Clodoaldo. Ele disse ainda que a proposta o MP é contribuir para a prestação de serviços públicos de qualidade nas áreas de saúde e educação.
“Neste sentido, a compreensão dos gestores públicos, a participação da sociedade civil organizada e a colaboração da imprensa foram imprescindíveis para alcançarmos os resultados esperados”, argumentou o promotor.
Antes de expor os resultados, Clodoaldo destacou que os resultados positivos do Programa o transformaram em referência para diversos outros municípios da Bahia, a exemplo de Salvador, Ilhéus, Porto Seguro, Muritiba, Buerarema, Glória, Camacã e Itajuípe. “A presença no MP nos setores da saúde e educação era um anseio da comunidade e este programa iniciado em Itabuna veio atender positivamente a essa expectativa”.
Resultados
Dentre os resultados alcançados, foram relacionados 13 que tiveram maior impacto. Primeiramente, foram destacados o conhecimento, in locu, da realidade da educação e da saúde no município e o estabelecimento de parcerias com o Ministério Público do Trabalho, universidade e faculdades, sindicatos, OAB, organizações não-governamentais, igrejas, policiais Militar e Civil, conselhos municipais de Educação e de Saúde, conselhos tutelares, pedagogos, médicos, enfermeiros, psicólogos e Corpo de Bombeiros , criando uma rede de proteção para a educação e saúde no município.
Segundo Clodoaldo, houve um maior comprometimento dos gestores da saúde e da educação com a qualidade dos serviços prestados. Ele citou a melhoria da qualidade da alimentação dos estabelecimentos escolares, motivada pela fiscalização na confecção dos cardápios das escolas, na compra de produtos adequados e nutritivos, bem como na conservação e elaboração adequada dos alimentos e previsão e aumento de verbas no orçamento.
Ainda como conquistas, Anunciação ressaltou a melhoria considerável da infraestrutura dos prédios que abrigam escolas e unidades de saúde, inclusive com destinação de mais verbas orçamentárias. Outro aspecto considerado nos relatório do Ministério Público foi a diminuição das tensões nas escolas, com reflexos positivos na redução do numero de ocorrências policiais, incidentes e acidentes no ambiente escolar.
“É relevante considerarmos ainda a melhoria das relações do Ministério Público com a comunidade escolar, através do contato próximo, pela realização de palestras, participação em seminários de pais etc”, disse Clodoaldo. Encerrando o encontro, foram entregues a gestores escolares da rede municipal e estadual, presentes no evento, “kits” contendo bolas esportivas obtidas através de transações penais no Juizado Especial Criminal.
Erivaldo Bomfim - Foto: Waldir Gomes
Servidores elegem novo
presidente da Cipa
Através de eleição direta, com a participação de 408 votantes, o técnico administrativo Secretaria de Administração, Carlos Góes, foi eleito para presidente da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa), da Prefeitura de Itabuna.
Ele teve 177 votos e anuncia uma ampla agenda para mobilizar os quase seis mil servidores municipais para ações de segurança do trabalho.
Carlos Góes considera que o cargo vai exigir muito trabalho e uma parceria permanente com os servidores e o próprio governo, uma vez que o prefeito Capitão Azevedo e o secretário de Administração, Gilson Nascimento, se mostram sensíveis aos problemas e reivindicações do funcionalismo: “Estamos vivendo um momento novo e de mudanças no modelo de gestão do município de Itabuna”, argumentou.
Góes anunciou que as suas prioridades de trabalho incluem o levantamento da realidade situacional de todos os servidores e das diversas secretarias e unidades do governo municipal, visando a elaboração de um plano de prevenção de acidentes e doenças do trabalho.
O novo presidente da Cipa também pretende desenvolver ações em conjunto com a Escola de Gestão Pública –EGP-, que tem como meta para 2010 a qualificação de 1.000 servidores. Nesta área a ênfase será dada a questões de segurança e de prevenção de acidentes.
Também foram votados e vão compor a nova diretoria da Cipa os servidores Reubis Almeida Silva, com 91 votos; Júlio de Lucena, com 39; Nathiane Carvalho Silva, com 34; Valdemir Silva, com 26; Fátima, 16; Suzana Santos, 11 votos; Josmário Silva, com 7 e Marcos Santos, com 1, totalizando 402 votos validos no processo. Também foram registrados três votos em branco e três nulos.
O que é a Cipa
A Cipa é composta de representantes dos trabalhadores e dos patrões. Os representantes dos trabalhadores são eleitos pelo voto direto e secreto; e os representantes dos empregadores são indicados. Seu objetivo é a prevenção de acidentes e doenças do trabalho. As tarefas da Cipa vão desde identificar e elaborar um mapa dos riscos de acidentes; elaborar plano de prevenção e solução de problemas de segurança e saúde no trabalho; verificar os ambientes e condições de trabalho; até solicitar a paralisação de máquina ou setor que ofereça risco grave e iminente à segurança e saúde dos trabalhadores.
Texto: Kleber Torres Fotos:Pedro Augusto
06-07-2010
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