Pular para o conteúdo principal

Comdema encerra atividades do ano com participativa reunião ordinária

O Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Ilhéus (Comdema) promoveu ontem (13) a sua última reunião ordinária do ano. O encontro foi realizado no salão nobre do Palácio Paranaguá e contou com a presença de 16 conselheiros. Na primeira parte da reunião foi apresentado o parecer da terceira câmara técnica de licenciamento referente ao processo da empresa Forma Pronta Ltda, para o empreendimento “Minha Casa, Minha Vida”, no bairro de Banco da Vitória. O projeto foi aprovado, sendo estabelecidas as condicionantes que irão integrar a licença ambiental que terá validade de dois anos.


A segunda parte da reunião contou com a participação do prefeito Newton Lima, do subprocurador Ricardo Machado e Marcos Flávio, representando a Câmara de Vereadores. A convite do presidente do Comdema, José Nazal Pacheco, o prefeito entregou o certificado de serviços prestados aos conselheiros que tiveram atuação em mais de dois terços das reuniões durante 2010. Foram agraciados com o certificado os conselheiros Givaldo Alves Sobrinho, Antonio Fernando Ribeiro Silva, Fabrina Del Sarto de Cerqueira, Cid Edson Lima Póvoas, Maria do Socorro Mendonça, Mozart Aragão Leite, Marcelo Siqueira Araújo e o próprio José Nazal Pacheco. Uma homenagem especial foi prestada ao conselheiro Adriano Wild, que reside atualmente na cidade de Curitiba.


Em seguida, o prefeito sancionou a lei número 3.510, que cria o Código Ambiental de Ilhéus, destacando em seu discurso a importância desse momento na adequação do município ao Programa de Gestão Ambiental Compartilhada, coordenada pela secretaria estadual de Meio Ambiente e pelo Instituto de Meio Ambiente da Bahia. Ele agradeceu a participação do Comdema na discussão conjunta com a Procuradoria Geral do Município na formatação do projeto de lei e à Câmara de Vereadores pela atuação na aprovação em regime de urgência.


Ilhéus, a partir da vigência da lei, passa a ter mais responsabilidade na preservação ambiental, garantindo também o direito de autuar e multar aqueles que cometer infrações ambientais. A partir da certificação por parte do Conselho Estadual do Meio Ambiente e da secretaria estadual de Meio Ambiente, o Município estará capacitado no nível três para concessão de licenças ambientais, dentro da sua competência.


Reeleição - Ao final da reunião, ocorreu a eleição para a presidência para o ano de 2011 e o atual presidente, José Nazal, foi sido reeleito por unanimidade. Segundo Nazal, “o município de Ilhéus busca a cada dia a adequação às normas estabelecidas pela União e estado, cumprindo as exigências para alcançar a plenitude de sua capacidade de licenciar, com responsabilidade e planejamento, e é este trabalho que daremos plena continuidade no próximo ano, com o apoio dos conselheiros”.

Por: Walmir Rosário

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Marinho questiona subutilização das arenas

O deputado federal Márcio Marinho (PRB/BA), presidente da Comissão do Esporte (Cespo), pediu esclarecimentos sobre a manutenção das arenas com menor tradição futebolística, durante audiência pública realizada no Plenário 4 da Câmara dos Deputados, para debater a subutilização dos estádios de futebol construídos para a Copa do Mundo de 2014. O parlamentar questionou também o motivo pelo qual o Estádio Mané Garrincha, em Brasília (DF), é administrado pela Secretária de Turismo e o elevado preços dos ingressos, e lembrou ainda a proibição de um show na Fonte Nova, em Salvador (BA).  

DELCÍDIO ACUSA RETALIAÇÃO, POR DELATAR SENADORES

CASSAÇÃO DELCÍDIO ACUSA RETALIAÇÃO, POR DELATAR SENADORES, E 'GANGSTERISMO' DE RENAN RITO DE CASSAÇÃO FOI CONSPURCADO POR MANOBRA TRAIÇOEIRA, DIZ ELE Publicado: 10 de maio de 2016 às 23:38 - Atualizado às 00:56 DELCÍDIO AFIRMOU QUE VAI PROCESSAR RENAN CALHEIROS POR OBSTRUIR O RITO E CONSTRANGER SENADORES. (FOTO: BETO BARATA/AG SENADO) Do - Diário do Poder - Em nota que assinou com seus advogados, o ex-senador Delcídio do Amaral atribui a cassação do seu mandato, na noite desta terça-feira (10), ao “gangsterismo” do presidente do Senado, Renan Calheiros, e a “retaliação” por ele ter se tornado “colaborador da Justiça”. Delcídio foi cassado 74x0 votos no plenário do Senado. Ele ficou preso por 87 dias na Policia Federal sob a acusação de que teria tentado atrapalhar o andamento das investigações da Operação Lava Jato. Foi solto apos celebrar acordo de delação premiada. “A maneira açodada com que se precipitou a sessão de cassação do mandato de Delcídio do A...

Prefeitura de Ilhéus prossegue com distribuição da merenda escolar

Nesta quinta-feira, dia 22, a alimentação será entregue nas escolas Herval Soledade, Emília de Brito, Paulo Freire, Pastor Guimarães, do Basílio e do distrito Santo Antônio.  A distribuição iniciou na terça-feira, dia  20, contemplando 10 unidades . A Prefeitura de Ilhéus, através da Secretaria Municipal de Educação (Seduc), continua com a distribuição da alimentação nas unidades educacionais da rede. Nesta quinta-feira, dia 22, serão contempladas as escolas Herval Soledade, Emília de Brito, Paulo Freire, Pastor Guimarães, e as instituições do Bairro do Basílio e do distrito Santo Antônio. A merenda começou a ser entregue nesta terça-feira (20), beneficiando 10 unidades.