Visando agilizar o processo de retomada da gestão plena da saúde em Itabuna, com ênfase para os serviços de Alta e Média complexidade, o prefeito Capitão Azevedo esteve reunido com representantes do Conselho Municipal de Saúde (CMS) e da secretaria de Saúde do Município, na última quarta-feira (30), no Centro Administrativo.
Durante o encontro, ele propôs a criação de uma comissão para o acompanhamento do processo que está sendo negociado com a Sesab e a criação de uma agenda mínima entre o CMS e o município para co-gestão do sistema.
“Eu peço aos senhores conselheiros para que abram os seus corações, a mente de cada um e vamos todos juntos, em busca do caminho para solucionar a questão da operacionalidade da saúde do nosso povo de Itabuna e região. Não podemos mais perder tempo, pois tem gente morrendo e precisamos dar um basta logo nisso. O que estiver errado estaremos prontos para cumprir de acordo com as normas do Conselho”, conclamou Azevedo.
Ao considerar que todas as etapas do processo estão sendo cumpridas, com transparência e bastante cautela, o prefeito complementou: “Eu acredito que as condições estão dadas, apesar de algumas falhas, que a gente reconhece, mas as condições são as melhores. Agora esperamos a demanda do Conselho para fazermos uma força tarefa e resolvermos tudo”.
Estrutura e exigências
O Conselho Municipal da Saúde é integrado por 24 membros representando o governo e a sociedade civil organizada. Na agenda da citada reunião, estava uma solução para os entraves que dificultam o retorno da Gestão Plena da Saúde no município. “A população, afinal, está à espera de uma saída rápida para esses problemas, a fim de garantir a todos o acesso a uma saúde de qualidade”, acrescentou o prefeito.
A presidente do Conselho Municipal de Saúde, Maria das Graças dos Santos Souza, ressaltou algumas exigências que deverão ser cumpridas pelo município, como a alteração na lei 2.114 e do decreto 9. 335, que versa sobre a função do secretário de Saúde. “Através dessa conversa, nós iremos poder trilhar aquilo que já vínhamos dialogando antes, e colocar ao prefeito os passos para que a secretaria dê para ter essa organização de serviço”, declarou.
Resolução
Ao longo do encontro um dos integrantes do CMS, o médico José Neme, propôs a criação de uma agenda mínima com o município para se chegar a um entendimento entre os dois lados. Além disso, foi proposta a formação de uma comissão de acompanhamento dos trabalhos desenvolvidos para a retomada da gestão plena da saúde nos serviços de Alta e Média complexidade.
“Eu gostaria que o Conselho Municipal de Saúde elaborasse uma agenda mínima para que o município atendesse essa agenda, e a gente partisse para a resolução da questão. Nós temos que sentar e resolver a questão crucial, que vai favorecer uma região, que soma quase três milhões de habitantes”, declara José Neme.
Cumprimento
Com a finalidade de atender as exigências do CMS, o sub-procurador Marcos Conrado expôs a alteração na lei 2.114 e no decreto 9. 335, que destaca a atuação do secretário em relação à política municipal de saúde. Além disso, de acordo com ele, outras modificações estruturais já foram realizadas, e estão à espera da apreciação do conselho.
O prefeito Capitão Azevedo defendeu uma solução enérgica para os problemas na Saúde.
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