Durante uma solenidade, no Centro Administrativo Municipal de Itabuna, o prefeito Capitão Azevedo realizou o pagamento de uma indenização a inventariante Maria Luzinete de Carvalho, no valor de R$ 26 mil referente a uma área de 5.235 metros, localizada na Fazenda Gaúcha, no bairro Maria Pinheiro. O local, agora desapropriado será destinado à construção de 40 casas populares, a partir do convênio com o Ministério das Cidades.
De acordo com a Procuradora Jurídica do Município, Juliana Burgos, a desapropriação foi feita de forma amigável, visando evitar o desgaste ostensivo de uma ação judicial, que demanda tempo. “Nós fizemos uma proposta com base no valor venal do imóvel e do valor de mercado e chegamos a um consenso do valor, com a contrapartida da escrituração do bem para o município”, explicou Juliana.
A indenização foi realizada com recursos próprios da Prefeitura Municipal de Itabuna, já para a construção das casas, o prefeito revelou que serão locadas verbas, provenientes do Ministério das Cidades, visando favorecer famílias do bairro Maria Pinheiro e de localidades circunvizinhas, que vivem em situação de vulnerabilidade social. “Nós vamos poder garantir uma habitação digna e a custo zero a essas pessoas, que moram em situações subumanas”, destacou.
Além do Maria Pinheiro, outras áreas na cidade serão desapropriadas, assim como no bairro Daniel Gomes, com o mesmo intuito, de proporcionar moradia digna a população itabunense, e com isso, diminuir as desigualdades sociais.
Fundesb encaminha reivindicações
Um grupo de dirigentes da Fundação dos Deficientes do Sul da Bahia (Fundesb) esteve em audiência com o vice-prefeito Antônio Vieira e o secretário de Transporte e Trânsito de Itabuna (Setran). Wesley Gonçalves Melo, com o objetivo de encaminhar uma série de reivindicações e sugestões relacionada à mobilidade urbana e acessibilidade de pessoas com deficiência.
Na oportunidade foi solicitado da Secretaria de Transportes a remarcação das vagas para os portadores de necessidades especiais em estacionamentos públicos, bem como uma maior fiscalização e a criação de cartões a partir de um cadastro na Fundesb, para garantir o direito a vagas nos estacionamentos especiais.
O vice-prefeito Antonio Vieira considerou justas as reivindicações, que têm o amparo da própria legislação federal e que assegura direitos adquiridos para pessoas que precisam de cuidados especiais para se locomover com mais facilidade nos centros urbanos. Ele lembra que a questão da mobilidade e acessibilidade é uma preocupação do governo Azevedo, que trabalha em função de uma população de mais de 200 mil habitantes.
O secretário Wesley Mello declarou que a Settran vem procurando fazer valer a legislação, e vai intensificar a fiscalização nos estacionamentos especiais para deficientes, retirando inclusive todos os veículos que estão sem os respectivos selos de identificação. Outra idéia é a da ampliação de vagas no centro da cidade com objetivo de atender às pessoas com necessidades especiais e assim, facilitar a sua acessibilidade no perímetro central da cidade
O diretor da Fundesb, Danilo Azevedo, acredita que com a reunião foi possível chegar ao consenso com relação à questão de ampliação do número de vagas para pessoas com deficiência em Itabuna. Ele considera uma vitória a intensificação da fiscalização no trânsito de Itabuna. Informa que para adquirir os cartões, as pessoas com deficiência devem se dirigir à sede Fundesb, no centro da cidade, anexo ao antigo Sesp, levando os documentos pessoais e a declaração do médico que lhe assiste para realização do cadastro e confecções dos respectivos cartões.
Por: Kleber Torres - Reportagem: Fotos: 23-11-2011 www.itabuna.ba.gov.br
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