A Secretaria do Meio Ambiente da Prefeitura de Ilhéus recebeu
correspondência e arquivos digitais enviados pelo Instituto Brasileiro do
Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) com o Estudo de
Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) de perfuração
marítima da Bacia do Jequitinhonha.
Segundo o Ibama, a análise ambiental do EIA/Rima será necessária
para subsidiar a decisão quando à concessão da licença ambiental aplicável à
atividade. No sentido de atender aos procedimentos legais, os relatórios
estarão disponíveis na Chefia de Gabinete do Prefeito, no Palácio Paranaguá,
em arquivo digital, para a apreciação dos interessados.
Após as análises dos documentos, as manifestações podem ser
encaminhadas, por escrito ou de forma oral, ao Ibama, no dia da realização da
Audiência Pública (19 de maio de 2012, às 10 horas, no Hotel Praia do Sol),
ou até 15 dias após ao evento, somente por escrito. O processo de
licenciamento foi requerido pela empresa Petróleo Brasileiro S.A.
(Petrobras), responsável pela área de prospecção.
Da assessoria
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O deputado federal Márcio Marinho (PRB/BA), presidente da Comissão do Esporte (Cespo), pediu esclarecimentos sobre a manutenção das arenas com menor tradição futebolística, durante audiência pública realizada no Plenário 4 da Câmara dos Deputados, para debater a subutilização dos estádios de futebol construídos para a Copa do Mundo de 2014. O parlamentar questionou também o motivo pelo qual o Estádio Mané Garrincha, em Brasília (DF), é administrado pela Secretária de Turismo e o elevado preços dos ingressos, e lembrou ainda a proibição de um show na Fonte Nova, em Salvador (BA).
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