Indicadores da Secretaria Municipal da
Educação de Itabuna (SEC) mostram que, em nenhuma outra época, foram
registrados avanços tão significativos em questões como: aumento salarial,
enquadramento e mudança de nível, bem como em licenças com vencimentos concedidos
aos professores para participarem de programas de pós-graduação stricto sensu – em cursos de mestrado e
doutorado.
Os números mostram, ainda, que a iniciativa
do governo municipal em investir na formalização de convênios com Instituições
de Ensino Superior (IES), dentre elas a Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC),
por meio do ProAção e da Plataforma Freire, a Unime e a Uniube, permitiu o
acesso à graduação superior em licenciatura, bem como em cursos de
especialização na área pedagógica para centenas de professores municipais.
Mudanças
de nível
De janeiro de 2005 a dezembro de 2011 o
município já havia reduzido em 46% o número de professores sem formação
superior, dos 1.017 que possuíam apenas o nível I, que corresponde ao ensino
médio em magistério.
Com isso, houve um crescimento expressivo no quadro
comparativo de enquadramento e mudança de nível no período de janeiro de 2005
até abril de 2012.
Conforme os dados da Secretaria da
Educação, foram registrados neste espaço de tempo 649 mudanças de nível, ou
seja, foram professores que saíram do nível I para o II e do nível II para o
III, gerando um impacto também significativo na folha de pagamento. No
comparativo de enquadramento consta a efetivação de 538 procedimentos.
Salários
Na implementação das políticas públicas de
valorização do magistério, um dos fatores que mais influenciaram foi a questão
da melhoria salarial da categoria. Ainda com base nos gráficos comparativos
apresentados pela SEC, no ano 2005 um professor de nível I em regime de 40
horas com o adicional de Atividade Complementar, cujo salário era R$ 793,15, passou
a receber agora em 2012 o equivalente a R$ 1.741,10, acumulando um acréscimo de
quase 120%.
Já para os professores de nível II o percentual
de aumento salarial acumulado no mesmo período é de 91,9%, o que fez com os
vencimentos desta categoria saíssem de R$ 1.031,00 para R$ 1978,40. O Mesmo
percentual foi acrescentado para os professores com especialização que ocupam o
nível III, cujo salário passou de 1.189,70 para os atuais R$ 2.282,80.
Além destes valores, os salários dos
professores são acrescidos de outras gratificações, como triênios, quinquênios
e decênios, que adquiridos na mudança de classe. Porém, qualquer professor no
início de carreira na Rede Pública Municipal de Ensino de Itabuna passa a
ganhar o mesmo salário base de acordo com o nível que ele se enquadre.
Ao analisar os dados, o secretário da
Educação, Gustavo Joaquim Lisboa, observa que os avanços nas questões da
valorização do magistério partiram de uma política que está tendo seguimento no
governo do prefeito Capitão Azevedo, que entende a Educação como a base do
desenvolvimento social.
Mestres
e doutores
Gustavo chama a atenção ainda para as
licenças com vencimentos concedidas a professores da Rede Municipal para
participarem de programas de Mestrado e Doutorado em diversas instituições de
ensino do País. Do ano 2006 a
2012 já foram licenciados 96 educadores.
O secretário ressalta que isso tem
relevância em relação à evolução da formação inicial e continuada dos
professores. “A partir do momento que os profissionais do magistério público
municipal de Itabuna têm mais acesso a essas especializações acadêmicas, a
construção de novos e diferenciados saberes são gerados a partir da inquietação
e da pesquisa”.
“A partir daí, teremos em nossos quadros
profissionais com autonomia para promoverem, de maneira substancial e efetiva,
intervenções na Rede, principalmente visando à solução de problemas no processo
de ensino que, por consequência, resultarão na melhoria da aprendizagem dos
alunos e da qualidade da Educação oferecida na escola itabunense”, elucida
Gustavo Lisboa.
Por Erivaldo Bomfim – Fotos: Vinícius Borges / Pedro Augusto – 11/03/12
www.itabuna.ba.gov.br
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