Amurc defende ampliação de recursos na Marcha a Brasília

O presidente da Amurc e prefeito de Ibicaraí, Lenildo Santana estará representando os municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano na XVI Marcha a Brasília, que tem início nesta segunda-feira (8) e segue até quinta-feira (11) na capital Federal. Estarão em pauta, as questões que influenciam o dia a dia dos Municípios, entre elas, o Pacto Federativo e a melhor distribuição dos recursos pelo Governo Federal.  

A dificuldade na prestação dos serviços em saúde e educação é um dos principais problemas enfrentados pelos municípios brasileiros na atualidade. Entre os municípios associados a Amurc a situação não é distinta, já que os recursos repassados pelo Governo Federal não estão sendo suficientes para atender as demandas da população. Os prefeitos alegam que, no geral, os municípios acabam assumindo a maior parte do custeio dos programas federais.

Em alguns casos, o município é levado a custear 100 % do programa onerando os recursos próprios. De acordo com Lenildo, torna-se necessária a revisão do Pacto Federativo para uma melhor distribuição e regularização desses recursos entre os entes federados. “Não dá para garantir saúde e educação de qualidade com o atual repasse dos Programas Federais. Então, o encontro em será um momento importante para discutir estratégias e unir forças em prol dessa luta”, pontuou.

A Marcha vai reunir milhares de prefeitos na capital Federal que estarão reivindicando, entre outras questões, mais 2% de Fundo de Participação de Municípios (FPM), Royalties e medidas para ajudar a vencer a crise nos municípios.

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Att,
Viviane Cabral - Assessora de Imprensa

PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR

 

8 de julho de 2013 – Segunda-feira

14 horas        Credenciamento

                      Abertura da V Exposição de Produtos, Serviços e Tecnologias

                      Abertura da Assembleia-Geral Ordinária da CNM

 

9 de julho de 2013 – Terça-feira

8 horas          Credenciamento

9 horas          Lançamento do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor

9h30              Sessão Solene de Abertura

Presidenta da República – Dilma Rousseff
Presidente do Senado Federal – Renan Calheiros
Presidente da Câmara dos Deputados – Henrique Eduardo Alves
Ministros de Estado
Presidente da CNM – Paulo Ziulkoski
Presidentes das entidades estaduais de Municípios
Diretoria CNM

13h30              O desequilíbrio federativo e a crise nos Municípios

                         Paulo Ziulkoski – Presidente da CNM

Deslocamento para o Congresso Nacional
Encontro no Salão Verde da Câmara dos Deputados
Momento especial com o Senado Federal: instalação da Subcomissão de Assuntos Municipais - Petrônio Portela
Reuniões das bancadas estaduais com os gestores locais e Vereadores

 

10 de julho de 2013 – Quarta-feira

9 horas          Premiação do IRFS

         Firmatura de Termo de Cooperação com o TCU

         Assinatura do Contrato com Soltec Engenharia - Construção Edifício Sede da CNM

                       Lançamentos:

. Projeto Memórias

. Publicações CNM

         As propostas municipalistas e a participação popular

         Paulo Ziulkoski – Presidente da CNM

14 horas        Plenárias Técnicas - Conheça suas programações:

                      Finanças

                      Educação

                      Saúde

                      VIII Fórum dos Vereadores

                      Desenvolvimento Social

                      Previdência

                      Desenvolvimento Territorial

                      Meio Ambiente

                      IV Fórum dos Contadores

                      Modernização da Gestão

 

                      Plenária-Geral

 

11 de julho de 2013 – Quinta-feira

9h00             Convênio SEBRAE

                      Projeto Experiência Municipal

                      Lançamento do Portal do Observatório do Crack

                      Relatórios finais das Plenárias Técnicas

                      Leitura da Carta da XVI Marcha a Brasília

                      Encerramento

 

                      Programação Paralela

 

10 horas       

                      Sala G: Mobilização Nacional pelo Nordeste

                      Sala H: Encontro dos Municípios envolvidos Marco Regulatório da Mineração

                      Sala I: Informe para Municípios – Edital São Francisco

                      Sala I: Arco do desmatamento da Amazônia – estrutura e capacitação do
                      Plano Diretor

                      Sala J: Reunião das Cidades Históricas Turísticas e Patrimônio Mundial

 

(*) Programação sujeita a alterações.

 

Simultâneo à XVI Marcha a Brasília, visite a V Exposição de Produtos, Serviços e Tecnologias.

Por - Viviane Cabral