A
Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia - Amurc
completa nesta quarta-feira (21), 29 anos de fundação, atuando como entidade
representativa dos municípios, junto ao Governo do Estado e a União, visando
defender os interesses da região. Atualmente na presidência da associação, o
prefeito de Ibicaraí, Lenildo Santana tem desenvolvido uma série de projetos em
favor do municipalismo, com destaque para ao Programa de Apoio Gerencial Institucional
às Prefeituras da Região Litoral Sul (AGIR-LS).
Criada
inicialmente para representar os municípios produtores de cacau da região Sul
da Bahia, atualmente a associação se mantém presente nas discussões que
influenciam toda a sociedade. A sua importância ganhou credibilidade entre os
associados a partir das lutas incessantes em favor da redistribuição dos
Royalties de Petróleo e do aumento no repasse do Fundo de Participação dos
Municípios (FPM), que representam uma nova injeção de recursos nos municípios.
Na
tentativa de buscar soluções para sanar as despesas acumuladas, devido a
diminuição das receitas dos municípios, o presidente da Amurc tem reunido com
prefeitos (as) do Território Litoral Sul no sentido de conscientizá-lo sobre a
importância de estar pleiteando mais investimentos em Brasília. Diante do
quadro de dificuldades que todos os municípios estão vivenciando, ele destaca a
importância de “trabalhar de forma conjunta, em parceira, pois somente assim
conseguimos avançar diante das propostas que são apresentadas”, destacou.
Ao
mesmo tempo a entidade tem investido na formação e atualização dos funcionários
públicos, através do Programa de Apoio Gerencial Institucional às Prefeituras
da Região Litoral Sul (AGIR-LS), desenvolvido em parceria com a Universidade
Estadual de Santa Cruz (Uesc). As capacitações são destinadas aos servidores e
realizadas gratuitamente, a partir das demandas apresentadas nos Fóruns de secretários
e técnicos municipais das áreas de Administração, de Assistentes Sociais, de
Educação, de Cultura, de Agricultura e de Procuradores.
Recentemente,
a Amurc apoiou a criação do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável –
Território Litoral Sul, com o objetivo de potencializar a resolução dos
problemas em comuns na região, a exemplo da construção do Plano Municipal de
Saneamento e de Resíduos Sólidos, através da captação e otimização dos recursos
financeiros para os municípios. De acordo com o Lenildo Santana, que também
gere o CDS, “o consórcio vem atender, de forma sustentável, as necessidades em
comum dos municípios, possibilitando a criação e a implantação de políticas
públicas na região”, explica.
Lutas
No
Contexto Nacional, a Amurc, juntamente com a Confederação Nacional dos
Municípios (CNM), União dos Municípios da Bahia (UPB), parlamentares e
prefeitos da região tem lutado pela nova distribuição dos Royalties de Petróleo
entre os municípios brasileiros. Dentre outras defesas, a Associação vem
lutando pela aprovação do novo Pacto Federativo, as reformas tributárias e
política e a luta pela aprovação do “Encontro de Contas” da previdência com os
Estados e Municípios.
Por Viviane Cabral
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