Educação de Ilhéus organiza informações sobre frequência escolar de beneficiários do Bolsa Família

O acompanhamento inclui crianças e adolescentes entre seis e 17 anos, devidamente matriculados nas redes municipal, estadual e particular  de ensino.

 A Secretaria de Educação de Ilhéus já está preparando as informações exigidas pelo Ministério da Educação sobre a frequência escolar dos alunos beneficiários do Bolsa Família, referentes ao primeiro bimestre deste ano. A ação faz parte do acompanhamento e registro da frequência escolar de todas as crianças e adolescentes, na faixa etária de seis a 17 anos, inscritos no programa que devem estar devidamente matriculados e com frequência escolar mínima de 85% e 75% da carga horária.

De acordo com o Ministério da Educação, o prazo para que todos os gestores municipais enviem os dados termina no dia 30 deste mês. O registro da presença às aulas dos beneficiários do programa serão inseridos no Sistema Presença-Frequência Escolar pelos diretores escolares das redes municipal, estadual e particular. O envio do registro da frequência escolar começou a ser realizado na última terça-feira, dia 1º. Em todo o país, atualmente são acompanhados 16 milhões de crianças, adolescentes e jovens, cujas famílias recebem recursos do Bolsa Família.

Além do registro da frequência escolar, o Bolsa Família também exige que sejam informados dados sobre vacinação, peso e medida de crianças abaixo de sete anos e pré-natal das grávidas. Neste caso, o registro de informações é semestral e deve ser feito no Sistema Gestão, do Programa Bolsa Família na Saúde, do Ministério da Saúde.

Ainda conforme o Ministério da Educação, a ação integra o acompanhamento das condicionalidades, compromissos assumidos pelas famílias beneficiárias do Bolsa Família e pelo poder público, para ampliar o acesso delas a direitos sociais básicos. As famílias devem assumir e cumprir esses compromissos para continuar recebendo regularmente o benefício.

Para o governo Federal, as condicionalidades também responsabilizam o poder público pela oferta dos serviços públicos de saúde, educação e assistência social. Por meio deste acompanhamento é possível identificar nos casos de não cumprimento as famílias em situação de maior vulnerabilidade e orientar ações do poder público para acompanhá-las.

Frequência – O acompanhamento da frequência dos beneficiários do programa de transferência de renda mostra resultados importantes. Dados do Censo Escolar da Educação Básica de 2011 apontam que os estudantes do Bolsa Família têm desempenho escolar melhor e menor taxa de abandono.

No ensino médio, a taxa de aprovação dos beneficiários é de 79,9%, enquanto a média nacional é de 75,2%. Já a taxa de abandono é de 7,1% entre os estudantes do Bolsa Família, ante 10,8% da média nacional. No ensino fundamental, a taxa de aprovação dos beneficiários vem crescendo de forma constante, passando de 80,5% em 2008 para 83,9% em 2011. E a taxa de abandono deles, em 2011, foi de 2,9%, enquanto a média nacional era de 3,2%.

Secretaria de Comunicação Social (Secom)

Ilhéus – 08.04.2013