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O prefeito de Canavieiras, Almir Melo, empossou terça-feira (25),
em seu gabinete, Arnou Sena Lobo como novo membro do Conselho Municipal de
Cultura. Arnou foi nomeado pelo Decreto Municipal 119, de 18 de novembro de
2014, em substituição à Conselheira Maria José Andrade Reis, que solicitou sua
exoneração do cargo, sob a alegação de motivos particulares. O ato foi
referendado pela Poder Legislativo, em conformidade com a Lei nº 377, de 28 de
dezembro de 1991.
Com a nova formação, o Conselho Municipal de Cultura de
Canavieiras conta com os conselheiros Ary Santana Coutinho, Denyse dos Santos
Reis Carvalho, Durval Pereira da França Filho, Eunice Maria Castro e Arnou Sena
Lobo. Uma das ações do Conselho, atualmente, é concluir a elaboração e submeter
à aprovação, toda a legislação cultural e à realização da Conferência
Municipal.
Durante a cerimônia, o prefeito Almir Melo ressaltou o seu
compromisso com as manifestações culturais, que sempre foram destaque em suas
administrações. Todos os conselheiros
destacaram os avanços na área da cultura e agradeceram o empenho do prefeito em
valorizar um dos segmentos mais importantes da comunidade.
O Conselho Municipal de Cultura, previsto na Lei 999, de 11 de
dezembro de 2013 e sancionada pelo prefeito Almir Melo, dispõe sobre a criação
do Sistema Municipal de Cultura. Segundo o secretário municipal da Cultura,
Jorge Carvalho, o Sistema tem a finalidade de estimular o desenvolvimento
municipal com o exercício dos direitos culturais, promovendo a economia da
cultura e o aprimoramento artístico-cultural no município.
O Conselho Municipal da Cultura é um órgão colegiado de caráter
opinativo, consultivo e fiscalizador, vinculado ao órgão de cultura do
Município, com participação paritária do poder público e da sociedade civil
organizada. É o Conselho quem formula as políticas e diretrizes para o Plano
Municipal de Cultura, aprecia, aprova e acompanha sua execução.
O Sistema Municipal de Cultura é constituído pelo Conselho
Municipal da Cultura, a Secretaria da Cultura, Biblioteca Municipal Afrânio
Peixoto, Arquivo Público Municipal Evandro Alcântara Maia e o Museu Basílio
Carneiro. Cada uma destas instituições possui atribuições específicas no âmbito
da cultura municipal.
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