Consultec vai realizar diagnóstico de pessoal da Prefeitura de Ilhéus

Contrato com a empresa de consultoria foi assinado nesta sexta-feira, pelo prefeito Jabes Ribeiro, e prevê também a conseqüente elaboração do concurso público para suprir demandas do

O prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, assinou, em ato realizado no Salão Nobre do Palácio Paranguá, sede da administração municipal, contrato de prestação serviço com a empresa Consultec Consultoria e Projetos Educacionais, com o objetivo de elaborar o diagnóstico de pessoal, o plano de cargos e salários e, posteriormente, preparação do concurso público. Também assinaram o documento o secretário de Administração, Ricardo Machado, e a representante da Consultec, Ana Paula Figueiredo.

O contrato, que custará 296 mil reais, e será fundamental para o processo de resolução do problema envolvendo a redução da despesa de pessoal apresentada pelo município, que deve fechar este ano em 60% das receitas municipais, quando o limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) é de 54%.

A empresa será responsável pelo diagnóstico do funcionalismo do município, apontando inclusive quais servidores se enquadram como não estáveis (admitidos entre os anos de 1983 e 1988), assim como a demanda de funcionários para suprir todos os setores da administração municipal.

De acordo com o prefeito Jabes Ribeiro, a contratação da Consultec para essa finalidade demonstra que as medidas anunciadas há cerca de 50 dias, visando a redução do gasto com pessoal e a consequente realização de concurso público, como exigido pelo Ministério Público do Trabalho, Tribunal de Justiça e sindicatos, serão levadas adiante.

Ribeiro disse lamentar ter de se posicionar dessa forma, “mas enquanto não houver sensibilidade dos sindicatos em torno dessa questão, medidas como a demissão de cerca de 400 servidores não estáveis deverão ser concretizadas ainda em curto prazo, ficando somente na dependência dos resultados dos estudos que serão realizados”. Entre outras providências anunciadas pelo prefeito, estão a redução de 20% nos salários de ocupantes de cargos comissionados e o desligamento de todos os funcionários contratados.

Estudos – De acordo com o secretário de Administração, Ricardo Machado, em até 45 dias, a Consultec apresentará o diagnostico dos servidores que se enquadram como não estáveis, aqueles que foram admitidos entre os anos de 1983 e 1988 e que estão sujeitos a desligamento do serviço público.

Participaram do ato de assinatura do contrato, o Procurado-Geral do Município, Otávio Carmo, os secretários de Indústria e Comércio, Roberto Garcia, de Turismo, Josenaldo Cerqueira, de Saúde, Antonio Ocké, de Comunicação Social, Valério de Magalhães, de Relações Institucionais, Frederico Vésper, da Fazenda, Raimundo Souza, os vereadores Valmir Freitas, Luiz Carlos Escuta, Roque do Sesp e Gil Gomes, além de parcela da comunidade e imprensa.

Secretaria de Comunicação Social