NOVO MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR TOMA POSSE

SESSÃO SOLENE

NOVO MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR TOMA POSSE NESTA QUARTA

ELE VAI OCUPAR UMA DAS QUATRO VAGAS DESTINADAS AO EXÉRCITO

Publicado: 15 de março de 2016 às 12:06

STM É COMPOSTO POR QUINZE MINISTROS FOTO: ARQUIVO AGÊNCIA SENADO

Nesta quarta-feira (16) o presidente do Superior Tribunal Militar (STM), tenente-Brigadeiro do Ar William de Oliveira Barros dá posse ao general-de-Exército Marco Antônio de Farias como novo ministro da Casa, assim ele ocupa uma das quatro vagas destinadas ao exército.

A posse será em sessão solene no Plenário da Corte, com a presença de autoridades do judiciário, das Forças Armadas, Ministério Público da União e do Executivo Federal.

Após a indicação do candidato pela  presidente da República, o último passo é a análise e chancela do Senado Federal.

O general concluiu diversos e importantes cursos superiores e de pós-graduação, no Brasil e no exterior, entre os quais todos os cursos indispensáveis para o assessoramento de alto nível da Força Terrestre, para a promoção ao Generalato e para a integração nos Estados-Maiores e Comandos do Exército.

"Durante sua carreira, desde os primórdios, desempenhou numerosas e importantes funções na área da Justiça Militar, o que, sem dúvida, o torna profundo conhecedor do sistema judiciário militar, além de capacitá-lo na árdua tarefa de julgador que passará a exercer doravante", declarou a Comissão do Senado Federal.

A Constituição Federal estabelece, em seu artigo 123, que o Superior Tribunal Militar será composto por quinze ministros, nomeados pelo Presidente da República, sendo dez ministros provenientes das Forças Armadas (quatro do Exército, três da Marinha e três da Aeronáutica) e cinco civis.

Essa composição mista é chamada de escabinato.

Esta forma de colegiado busca unir o saber jurídico dos ministros civis e a prática da vida castrense dos chefes militares, sempre norteados pelo Código Penal Militar e pelo Código de Processo Penal Militar, para julgar os crimes militares cometidos pelo efetivo das Forças Armadas e por civis.