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Aposentado por invalidez pode ser autorizado a fazer assessoria intelectual remunerada A proposta (PLS 273/08) é do senador Romeu Tuma (PTB-SP) e deve ser votada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) com a retomada dos trabalhos legislativos. A intenção do senador é alterar o Regime Jurídico Únicodos servidores públicos civis da União (Lei 8.112/1990) para permitir que o servidor público que tenha se aposentado por invalidez possa exercer atividades de assessoria intelectual remunerada, tanto no âmbito público quanto privado, desde que a atividade seja compatível com a incapacidade que o levou à aposentadoria. O relator da matéria, senador Neuto de Conto (PMDB-SC), acatou a idéia e emitiu voto favorável. Na justificação, Tuma enumera doenças que inviabilizam o dispêndio de energia física do trabalhador, mas podem não comprometer o trabalho intelectual da pessoa, como seria o caso da Aids, nefropatia ou neoplasias graves e cegueira posterior ao ingresso no serviço pú...

Saúde promove capacitação de agentes comunitários Cerca de 325 agentes comunitários de saúde participaram de uma capacitação, na quarta-feira (27), para melhor atuar no controle e prevenção da dengue. O treinamento, promovido pela Secretaria Municipal da Saúde, contou com a participação da técnica do Ministério da Saúde, Roberta Gomes Carvalho, que ministrou palestra com o tema “O agente comunitário de saúde no controle da dengue”. Na oportunidade, Roberta Carvalho apresentou a nova cartilha, produzida pelo Ministério, que orienta sobre as ações de combate ao Aedes aegypti, além de indicar os tipos de vírus, forma de transmissão e a importância do trabalho integrado. O diretor do Departamento de Vigilância à Saúde, Florentino de Souza Filho, explica que, após a normatização do Ministério da Saúde, os agentes comunitários passaram a integrar a equipe de combate à dengue. “Eles atuam basicamente no trabalho educativo, além de poder contribuir para a eliminação mecânica de focos”...

Congresso Nacional retoma trabalhos nesta terça-feira O Congresso Nacional reabre na próxima terça-feira (2) os trabalhos legislativos. A sessão de abertura está marcada para as 11 horas no plenário da Câmara dos Deputados. O presidente do Congresso, senador José Sarney, vai presidir a sessão, que contará com a presença do presidente da Câmara, Michel Temer; do primeiro-secretário da Mesa do Congresso, deputado Rafael Guerra (PSDB-MG); do presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes; e da ministra-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Dilma Rousseff, que trará a mensagem do Poder Executivo. Antes da sessão solene de instalação dos trabalhos legislativos da 4ª sessão legislativa da 53ª legislatura, haverá cerimônia de hasteamento das bandeiras das duas Casas, da salva de tiros, da execução do Hino Nacional e o presidente do Congresso fará a revista às tropas. As votações na Câmara serão retomadas na quarta-feira (3), para dar continuidade à análise dos proje...

Saúde substitui medicamentos fornecidos pela rede pública A Divisão de Assistência Farmacêutica (DAF), vinculada à Secretaria da Saúde de Itabuna, vem ajustando a lista de medicamentos distribuídos pelas unidades de saúde do município. Já foram aprovados, pela Comissão Municipal de Farmácia e Terapêutica, cerca de 120 medicamentos, tendo como base para as adequações a Relação Nacional de Medicamentos (Rename) e a Relação Estadual de Medicamentos (Resme). De acordo com a diretora da DAF, Cristina Câmera, em fevereiro será feita a pauta de atividades de 2010 e ainda a seleção do restante da lista que deve incluir oito medicamentos fototerápicos e aproximadamente 200 remédios para diversas áreas da saúde. “Acredito que em menos de seis meses a lista será encaminhada para consulta pública, quando profissionais da saúde podem solicitar a inclusão ou exclusão justificada de medicamentos, sendo o pedido examinado pela Comissão de Farmácia e terapêutica”, explica Cristina. Na primeira e...

Governo ainda mais próximo da comunidade Dentro do projeto de modernização implantado desde o inicio da atual gestão na Prefeitura de Itabuna, e visando aproximar ainda mais o poder público e a comunidade, a Secretaria Municipal de Administração continua promovendo mudanças significativas, tanto funcionais quanto estruturais, que têm permitido o acesso, sem burocracia, a todas as secretarias e departamentos municipais no Centro Administrativo Firmino Alves. Na parte estrutural, o projeto começou com as alterações no setor de licitação, cujas paredes foram substituídas por vidros para que o público possa acompanhar de perto todo o processo licitatório. A mesma providência foi adotada na Secretaria de Administração, onde as paredes que cercam a secretaria e seus departamentos foram trocadas por vidraças. O secretário de Administração, Gilson Nascimento, explica que as mudanças são gradativas, dentro do orçamento disponível e de tal forma que não comprometa o funcionamento normal d...

Projeto arquitetônico antecipa reforma do Centro Comercial Um equipe da Prefeitura de Itabuna está finalizando o projeto arquitetônico para a revitalização do Centro Comercial de Itabuna. A reforma foi um dos principais pleitos levados na última semana, por membros do governo municipal, ao titular da Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial da Bahia (Sudic), Nilton Cruz. Participaram da audiência com o superintendente os secretários municipais de Indústria, Comércio e Turismo, Carlos Veloso Leahy, e de Agricultura e Meio Ambiente, Marcelino Oliveira, além do diretor de Gestão Integrada de Projetos (órgão da Secretaria de Planejamento e Tecnologia), Miguel Augusto. Além do Centro Comercial, a recuperação da feira livre do bairro Califórnia e a estruturação do Polo Moveleiro. Segundo Leahy, a solicitação relacionada ao Centro Comercial tem prioridade, devido à necessidade de transferência, para aquela área, do comércio ambulante existente hoje nas avenidas Amélia...

Azevedo elogia mobilização do Plano Emergencial da Dengue O prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo, não economiza elogios aos agentes de endemias, servidores municipais e voluntários que participam do Plano Emergencial Contra a Dengue, formando a maior mobilização já realizada no município para combater o mosquito Aedes aegypti, e considerado um passo importante para conscientizar a população. A ação, no último final de semana, chegou às comunidades do Maria Pinheiro, Pedro Jerônimo, São Pedro, Novo São Caetano, Fonseca, Novo Fonseca, Carlos Silva Andaraí, Daniel Gomes, São Judas, Zizo, Góes Calmon, Jardim Vitória e Banco Raso, áreas densamente povoadas e consideradas de risco com relação à dengue. No trabalho, é utilizada uma ficha de visita domiciliar, com a identificação do imóvel visitado, além de informações sobre a cobertura dos reservatórios do água, depósito de resíduos sólidos (vasos plásticos, latas, garrafas, pneus e outros materiais) e com relação à existência ou não de ...

Caixa investe R$ 2,7 milhões em novos projetos para Itabuna O prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo, assinou nesta sexta-feira (22), em companhia do secretário de Desenvolvimento Urbano, Fernando Vita, e do presidente da Emasa, Alfredo Melo, em seu gabinete, no Centro Administrativo Firmino Alves, quatro convênios para realização de obras, no valor de R$ 2,7 milhões, com a Caixa Econômica Federal. Participaram da solenidade o superintendente regional da Caixa, Paulo Pery, e o gerente regional de construção civil, Antônio Almeida, juntamente com técnicos da CEF, além de lideranças comunitárias dos bairros da Mangabinha, Zizo, Emanoel Leão e do assessor parlamentar do deputado Roberto Brito, Fábio Lima. Além de parabenizar à equipe da CEF, que tem trabalhado com afinco para liberar recursos para obras e projetos sociais de interesse da população, o prefeito se disse honrado em ver Itabuna como um dos polos do interior baiano contemplado com mais recursos para investimentos em obras p...

Secretário da Administração recebe sindicato de servidores O secretário municipal da Administração, Gilson Nascimento, recebeu esta semana uma pauta de reivindicações do Sindicato dos Servidores Municipais de Itabuna, que afirmou considerar justas. Durante reunião com os dirigentes da entidade, Nascimento declarou que “a intenção do governo é manter um diálogo aberto e participativo entre a gestão e o funcionalismo”. Antes de discutir a pauta de reivindicações, o secretário solicitou que o sindicato, recém-criado, providencie a documentação para legalizar-se. Atualmente, dois sindicatos pleiteiam a representação dos servidores municipais em Itabuna. A audiência, na manhã de quinta-feira (21), no gabinete do secretário, discutiu, entre outros assuntos, a proposta de reajuste de 14,7% para a categoria, o plano de cargos e salários do servidor e a elaboração de um calendário de pagamento para os funcionários do Hospital de Base Luis Eduardo Magalhães. Nascimento garantiu que todas ...

Adolescentes do “Samba e Vida” serão inseridos no Projovem Com objetivo de promover a integração de projetos realizados nos bairros de Itabuna com programas sociais executados pelo município, a assessora de Acompanhamento de Programas Externos, Marina Santos Silva, e a diretora do Departamento de Proteção Social Básica, Eliomar Santana, estiveram, na quarta-feira (20) no bairro Corbiniano Freire, onde é desenvolvido o projeto Samba e Vida. Segundo Marina Santos, a soma de esforços entre a comunidade e a prefeitura possibilita a revitalização dos projetos dos bairros, inclusive com alocação de recursos, o que possibilita a ampliação dos benefícios oferecidos. O projeto Samba e Vida, coordenado por Josué Bispo dos Santos, será interligado com o Projovem Adolescente, que oferece oficinas a jovens no período oposto ao turno escolar. Eliomar Santana informa que a primeira ação será a inclusão dos jovens participantes do Samba e Vida, de 15 a 17 anos, beneficiários do Bolsa Família...

Lavagem do Beco do Fuxico confirmada Itabuna tem um encontro marcado com a popular Lavagem do Beco do Fuxico, no dia 05 de fevereiro, uma sexta-feira, a partir das 19 horas. O evento contará com a participação dos tradicionais blocos carnavalescos Maria Rosa (foto), Mendigos de Gravata, Casados I...responsáveis, Hora Extra, além do Grupo Bananóides. A produção cultural é da atriz Eva Lima, da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC). Neste ano, a Lavagem do Beco apresentará inovações e vai contar com uma programação variada e alegre, com as seguintes atrações: Banda Charanga Elétrica (de Itajuípe), que oferecerá aos foliões uma bateria musical com frevos, marchas e homenagem musical a Dodô e Osmar, os pais do Trio Elétrico, criado há 60 anos. Estão confirmadas também as apresentações da tradicional Ala das Baianas, coordenada pelo babalorixá Pai Gildo, e dos bonecões carnavalescos da FICC, além do minitrio e carros-pipas da Emasa. A Lavagem do Beco do Fuxico é um...

Policia Administrativa terá curso de pilotagem Os servidores da Polícia Administrativa da Prefeitura de Itabuna participarão, nesta quinta-feira (21), do primeiro curso de pilotagem para motociclistas, promovido pela Secretaria Municipal de Administração. O curso, que abre a temporada de capacitação para servidores neste ano, está programado para as 8 horas, na Escola de Gestão Pública - EGP, que funciona na sede da Usemi (bairro São Caetano). O treinamento tem como objetivo treinar os servidores para exercer de maneira técnica e tática as motocicletas, direcionado ao serviço operacional de patrulhamento ostensivo, bem como à preparação de coordenação motora, do equilíbrio e da agilidade dos agentes, segundo adiantou o coordenador da EGP, Carlos Góes (foto). As aulas serão ministradas pelo instrutor Fábio Bispo de Oliveira e direcionadas a 30 agentes da PA. A Escola de Gestão Pública, um projeto pioneiro na Prefeitura de Itabuna, foi implantada pela Secretaria de Administração...

Tributos atualiza cadastro de alvarás em Itabuna A Secretaria da Fazenda de Itabuna, por meio de sua Diretoria de Tributos, iniciou procedimentos para atualizar o cadastro de alvarás de funcionamento. Nesse trabalho, serão visitados 18 mil estabelecimentos comerciais da cidade, uma ação que teve início no dia 11 de janeiro. De acordo com o diretor de Tributos, Emerson Carvalho, a medida não compromete a renovação dos alvarás, que deverá ocorrer até o dia 31 de janeiro próximo. Carvalho explica que a atualização não tem como objetivo o aumento de alíquotas, mas sim fazer com que o cadastro de alvarás contenha dados reais e precisos sobre cada estabelecimento. “Por isso, também estamos fazendo cruzamento de informações prestadas para efeito da Taxa de Licença, Localização e Funcionamento (TLLF) e o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Pela TLLF, incide um valor de R$ 51,23 para cada área de 20 metros quadrados ocupada pelo estabelecimento. Por conta dessa base de cálculo, ...

Nova presidente empossada na Associação de Moradores do S. Pedro A nova presidente da Associação de Moradores do bairro São Pedro, Ângela Menezes, tomou posse no sábado (16). Ela foi eleita no dia 13 de dezembro, após uma disputa com outras duas chapas. A chapa vencedora apresentou entre suas propostas de trabalho obras de saneamento básico e outras que priorizem a área social, tendo como parceiro o governo municipal. Segundo Ângela, que mora no São Pedro há 39 anos, para assegurar ações e melhorias no bairro, vai buscar o apoio do prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo. “Eu conheço as dificuldades e as carências do bairro, por isso para beneficiar os moradores vamos solicitar o apoio do prefeito que já vem realizando obras nas comunidades carentes da cidade”, salientou a nova presidente. Presente à solenidade, o secretário da Administração, Gilson Nascimento, frisou a importância da parceria entre as associações de moradores e a Prefeitura, para que essas instituições juntas poss...

Cras dá continuidade às inscrições para o Projovem As inscrições para o Programa Federal Projovem Adolescente, que estão abertas desde o dia 13 de janeiro, se estendem até 13 de fevereiro para jovens com a idade de 15 a 17 anos, que sejam beneficiários do Bolsa Família. As matrículas podem ser feitas na sede da Prefeitura, na Casa do Bolsa Família e nas duas unidades do Centro de Referência em Assistência Social (Cras I e II), localizados nos bairros Jardim Grapiúna e Ferradas, respectivamente. O início das atividades, nos 24 núcleos, está agendado para o dia 8 de março, com o desenvolvimento de oficinas dinâmicas nos âmbitos do esporte, cultura, lazer e artesanato sempre pela manhã e à tarde, em espaços situados nos bairros Novo Horizonte e Jorge Amado. A expectativa é de que o programa atenda cerca de 600 jovens este ano. Segundo a diretora do Departamento de Proteção Social Básica da Secretaria da Assistência Social, Eliomar Santana, o programa envolve três eixos estruturais:...

Governo tem avaliação positiva do mutirão contra a dengue O prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo, comemorou com assessores os resultados do mutirão realizado no sábado (16), nos bairros Santo Antônio, Mangabinha, Novo Horizonte, Corbiniano Freire e Zildolândia, como parte do Programa Emergencial de Combate à Dengue, em que foram visitadas 11,5 mil residências e sorteadas 100 cestas básicas para domicílios sem focos do mosquito Aedes aegypti. O trabalho, que mobilizou 1,5 mil agentes de endemias e voluntários, teve caráter educativo, com a distribuição de folhetos e cartilhas para a população, além da coleta de entulho e lixo, com apoio de dois veículos da empresa Marquise e do 4º Grupamento dos Bombeiros. Azevedo destacou o empenho dos participantes do mutirão. “Um trabalho integrado entre as diversas secretarias e que vai resultar em benefícios para a população. Aqui, o servidor dá uma resposta e um primeiro passo através da mobilização dos órgãos do governo municipal, mostrando...

Veloso destina R$ 2,1 milhões em emendas para Itabuna Os secretários de Planejamento, Maurício Athayde; de Administração, Gilson Nascimento; de Agricultura e Meio Ambiente, Antônio Marcelino e de Transporte e Trânsito, Wesley Gonçalves Melo estiveram reunidos com o chefe de gabinete do deputado Raimundo Veloso (PMDB), Adriano Olivier, para tratar de emendas do parlamentar no valor de R$ 2,1 milhões para Itabuna em 2010. O grupo de assessores do deputado também foi recebido em seguida pelo prefeito Azevedo, que fez uma explanação sobre obras e projetos em andamento para o centenário de emancipação política e administrativa da cidade. As emendas destinam R$ 1,5 milhão para as obras da Avenida do Cinquentenário, que será reurbanizada; R$ 350 mil para a Escola de Trânsito, um compromisso de campanha do prefeito Azevedo; além de R$ 150 mil para a Santa Casa de Misericórdia e mais R$ 600 mil para o Centro Vocacional de Treinamento Tecnológico da Escola Profissionalizante Zélia Lessa, q...

Prefeitura de Itabuna apóia Encontro Mundial de Capoeira Incentivar as manifestações esportivas e culturais em Itabuna continua sendo uma das marcas de Secretaria Municipal de Esportes. A realização do I Encontro Mundial de Capoeira, promovido pela Associação de Professores Capoeira de Itabuna (APCI), que acontecerá neste sábado (16), na AABB de Itabuna, é um bom exemplo. O evento, que está programado para as 15 horas, contará com presença já confirmada de capoeiristas de várias partes do pais e do exterior, que receberão todo o apoio logístico e a hospedagem já garantida pela Secretaria de Esporte, segundo o secretário Alcântara Pellegrini. “Não é todo dia que acontece um evento desse nível em Itabuna e temos mais que incentivar para que outras manifestações que contribuam para movimentar o setor esportivo na cidade sejam realizadas com mais frequência. É bom para Itabuna, é melhor ainda para a população”, diz Alcântara, entusiasmado com o evento. Durante o encontro, que ser...

Escola Profissionalizante amplia a oferta de vagas A Escola Profissionalizante de Itabuna, mantida pela Secretaria de Assistência Social, vai aumentar o número de vagas este ano, passando das atuais 640 para 1.950. A proposta visa atender mais pessoas que buscam nos cursos oferecidos pela unidade a qualificação profissional e uma nova opção de fonte de renda. As inscrições estarão abertas de 3 a 5 de fevereiro e podem ser feitas nos dois turnos na sede da própria escola, na rua São Vicente de Paulo, centro da cidade. É necessária a apresentação da Cédula de Identidade, comprovante de residência e a entrega de um quilo de alimento não-perecível, que será doado a uma instituição filantrópica cadastrada na prefeitura. A diretora da unidade, Silvana Azevedo, informa que, para facilitar o atendimento do alunado, elaborou uma planilha que deve ser observada de acordo com os cursos e a datas. No dia 3, será para os que optarem pela formação em estética; dia 4, para o curso de artes;...

Azevedo recebido com festa no São Pedro Durante visita às obras de saneamento, abertura de ruas, cascalhamento e pavimentação que a Prefeitura de Itabuna está realizando no bairro São Pedro, em parceria com a Emasa, o prefeito Capitão Azevedo foi recebido com entusiasmo pelos moradores da Av. Pedro Jorge, Rua Epitácio Pessoa e Rua Bom Jesus. Para o prefeito, as obras são prioridades da sua administração, que tem como meta resolver o grave problema de infra-estrutura urbana que Itabuna enfrenta há mais de 20 anos. Nos locais visitados pelo prefeito nesta manhã, o abandono da população era evidente: ruas intransitáveis, esgoto correndo a céu aberto e outros problemas estruturais. Tanto que os moradores já não acreditavam mais em investimentos da Prefeitura no bairro. A dona de casa Maria Celestina, moradora da Rua Epitácio Pessoa, diz que mora no local há mais de 18 anos e sofre bastante com o esgoto, os buracos, a lama e a poeira da rua. “Meus filhos vivem doentes, por causa d...