Capacitação:

Servidores municipais participam de curso de Direito Tributário

Como parte do programa de valorização e qualificação dos servidores municipais, a Secretaria da Administração de Itabuna promove, em conjunto com a Secretaria da Fazenda, um curso de capacitação em Direito Tributário. O curso, realizado na FTC Itabuna, é ministrado pelo mestre em direito tributário Harrison Macedo, professor da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), em seis sábados consecutivos, até outubro próximo, no período de 13 às 18 horas.

Na aula de abertura, no último sábado (29), o professor enfocou a questão da responsabilidade tributária, orientando com relação ao combate à fraudes e à sonegação fiscal, para que além da autuação formal sejam encaminhadas as respectivas denúncias ao Ministério Público, com a adoção das sanções penais cabíveis a cada caso.

O secretário da Fazenda, Carlos Burgos, considera que a capacitação em Direito Tributário representa uma importante etapa na qualificação dos quadros do setor. Ele participa do curso juntamente com diretores da Divisão de Tributos, além de 45 auditores, agentes de tributos e técnicos do município que atuam na área fiscal. O curso é inteiramente voltado para a atualização dos profissionais que atuam na fiscalização, além de servir para preparar os concursados que foram admitidos pela administração municipal para atuar junto ao contribuinte.

O auditor fiscal, Genysson Araújo, explica que o programa de capacitação continuada terá desdobramentos em curto e médio prazos. O curso ministrado agora é direcionado para tributos municipais, como Imposto Predial e Territorial Urbano, Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e Imposto Sobre Serviços e um outro a partir de outubro, para servidores recém contratados e em fase de treinamento, será direcionado especificamente para o ISS,

Texto: Kleber Torres Fotos:Waldyr Gomes