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Comitê Gestor discute Lei Geral da Microempresa

O secretário da Indústria, Comércio e Turismo de Itabuna, Carlos Leahy, coordenou, nesta quarta-feira (17), uma reunião do Comitê Gestor para Implantação da Lei Geral da Micro-Empresa no município de Itabuna. O grupo de trabalho é integrado por representantes da Secretaria da Fazenda, Procuradoria-Geral do Município, Sebrae, Sindicato do Comércio Atacadista e Varejista (Sindicom), Associação das Pequenas e Médias Empresas de Itabuna (Apemi), Associação Comercial e Empresarial, Ordem dos Advogados do Brasil, Conselho Regional de Contabilidade e Sindicato dos Contadores e Técnicos em Contabilidade do Sul da Bahia. Essas entidades têm a missão elaborar o anteprojeto a ser apresentado ao prefeito Capitão Azevedo e posteriormente encaminhado ao legislativo.

Carlos Leahy explica que a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa reúne um conjunto de normas que determinam um tratamento diferenciado, simplificado e favorecido aos pequenos negócios. O secretário acredita que a nova lei municipal tornará mais simples pagar impostos, obter crédito, ter acesso à tecnologia, exportar, vender para o governo, se formalizar, com a integração de serviços entre o Município, Estado e a a União.

O coordenador regional do Sebrae, Renato Lisboa, explica que o comitê gestor vem discutindo a implementação da Lei Geral da Micro-Empresa. O anteprojeto estará concluído no próximo mês e depois será encaminhado à Câmara Municipal. A legislação, segundo ele, vai estabelecer benefícios fiscais e incentivos para micro e pequenas empresas municipais, que terão facilidades para sua regularização e prioridade em licitações de até R$ 80 mil. O Sebrae não apenas acompanha as discussões do projeto como também oferece assessoria jurídica ao Comitê Gestor que cuida da sua elaboração.

 Texto:Kleber Torres Fotos:Pedro Augusto

Prefeitura abre processo de  licitação para obras no Zizo

A Prefeitura de Itabuna já disponibilizou o edital da licitação destinada a contratar empresa responsável pelas obras de saneamento e pavimentação no bairro de Zizo. A previsão da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur) é de que os serviços serão iniciados em abril.

O edital já foi publicado e tão logo o processo seja concluido, a execução terá início. O serviço está orçado em R$1,04 milhão, com uma contrapartida da prefeitura no valor de R$52 mil. Os recursos são provenientes de convênio assinado em dezembro do ano passado entre o município e o Ministério das Cidades, que incluiu Itabuna no Programa de Segurança e Educação no Trânsito, segundo informou o diretor de Projetos e Engenharia da Sedur, Marcos Alan de Farias.

Segundo o diretor, as obras vão contemplar a Rua Bela Vista, principal corredor de ônibus do Zizo. É uma das mais antigas reivindicações dos moradores do bairro e de áreas vizinhas. A Sedur prevê que o serviço esteja concluído no prazo de 120 dias.

A obra reflete o compromisso da gestão municipal com os bairros mais carentes. Alan cita o exemplo de outra comunidade, a do bairro Santa Catarina, que, além abertura de ruas, recebeu serviços de infraetrutura, esgotamento sanitário, rede água e asfaltamento. Em outras áreas, como os bairros Manoel Leão, Santa Clara, São Pedro, Corbiniano Freire, Pedro Jerônimo e na Avenida Pedro Jorge, a Prefeitura abriu ruas e implantou rede de esgoto. No São Roque, além da construção de uma ponte, foi feita uma praça e aberta uma rua, que liga o bairro à BR 101. Outras ruas também foram abertas e pavimentadas, de acordo com o diretor de projetos da Sedur, Sóstenes Vilas Boas de Souza.

Texto: Rosi Barreto
Prefeitura entrega moradias no bairro Fernando Gomes

Vinte e duas unidades habitacionais serão entregues, na quinta-feira (18), na 1ª etapa da construção de unidades habitacionais do bairro Fernando Gomes. O evento está marcado para as 14 horas no Sítio V, localizado no bairro de Nova Ferradas.

Os recursos, provenientes do Fundo Nacional de Habitação do Interesse Social (FNHIS), têm como objetivo implementar políticas que promovam o acesso à moradia para a população de baixa renda. Ao todo o convênio vai beneficiar, no bairro Fernando Gomes, 97 famílias em situação de risco com novas habitações.

Segundo a chefe da Divisão de Melhoria Habitacional, Jacqueline Lopes, os moradores assistidos já estão participando de projeto social que integra a proposta. “A ação social, que é uma exigência do FNHIS, está sendo desenvolvida de segunda a sexta na sede do Sítio V”, afirma Jacqueline.

O convênio ainda inclui melhorias de infraestrutura, com implantação de saneamento básico e pavimentação nas principais ruas do bairro.

Texto: Natália Tavares

Prefeito Azevedo promete ajuda ao campeonato amador

A valorização do esporte profissional e amador de Itabuna é uma das prioridades do governo itabunense. Recentemente, o prefeito Capitão Azevedo recebeu os dirigentes da Liga Itabunense de Futebol (LIF), com quem discutiu propostas relativas ao setor.

O prefeito informou aos membros da LIF que já solicitou do secretário Municipal do Esporte, Alcântara Pellegrini, a agilização do processo para liberar verba destinada ao campeonato amador deste ano. Azevedo também levou ao conhecimento do presidente da LIF, , Elson Ramos, que serão liberados recursos de 500 mil as obras do estádio do futebol amador. A liberação da verba foi confirmada ao prefeito pelo deputado federal Paulo Magalhães (DEM).

“O esporte está entre as prioridades, não só pela sua importância social, mas sobretudo porque a prática esportiva integra a comunidade e promove saúde”, enfatiza o prefeito. No encontrcom os representantes da LIF, também estavam presentes os radialistas Manoel Messias (diretor de Esportes da Rádio Nacional), Geraldo Ribeiro (Rádio Jornal) e Juca Papo de Bola (Jornal Papo de Bola).

Texto: Rosi Barreto reportagem: João Ailton