Pular para o conteúdo principal

Municípios não abrem mão de suas comarcas

Prefeitos se mobilizam para manter funcionando 50 comarcas que o TJ-BA quer desativar



Prefeitos de 50 municípios baianos ameaçados de perder suas Comarcas se mobilizam para evitar a desativação definida pelo Tribunal de Justiça da Bahia. Nesta segunda (31), eles realizaram uma série de reuniões, com o apoio da União dos Municípios da Bahia (UPB), na tentativa de manter os serviços do Judiciário.

Eles visitaram a presidente do TJ baiano, desembargadora Telma de Britto, a quem falaram sobre a importância das comarcas para cada cidade.

“A presidente está irredutível”, comentou uma das lideranças, ao final do encontro. A desembargadora Telma Britto alegou questões orçamentárias para justificar a desativação das comarcas e citou a necessidade de cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.

O grupo de prefeitos seguiu, então, para a Assembleia Legislativa da Bahia, em busca de apoio para sua reivindicação. As conversas com os deputados levaram à busca de soluções para o problema.
O setor jurídico da UPB analisa a necessidade de mover uma ação administrativa, para mostrar as particularidades de cada município, ou até um mandado de segurança para manter as comarcas funcionando.

De acordo com a vice-presidente da UPB e prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria, a entidade busca uma solução para o problema porque os prefeitos mostraram a extensão do prejuízo. Há municípios em que o serviço judiciário passará a ser prestado a mais de 100 Km de distância.

Veja a lista dos 50 municípios da Bahia podem perder suas comarcas:

Acajutiba, América Dourada, Baianópolis, Barro Preto, Boa Vista do Tupim, Botuporã, Caldeirão Grande, Canudos, Capela do Alto Alegre, Gavião, Gentio do Ouro, Glória, Ibiquera, Ibitiara, Ibititá, Ichu, Iramaia, Itaeté, Itagi, Itagimirim, Itamari, Itaquara, Jitaúna, Jussara, Licínio de Almeida, Macururé, Malhada, Maraú, Marcionílio Souza, Morpará, Nilo Peçanha, Nordestina, Palmeiras, Pé de Serra, Pindaí, Planalto, Potiraguá, Quixabeira, Rio do Antonio, Rodelas, Santa Luzia, São Domingos, São José do Jacuípe, Sátiro Dias, Serrolândia, Souto Soares, Teodoro Sampaio, Tremedal, Uibaí, Várzea do Poço.
TAGS:
 Foto: Ascom UPB
Do: bahiatodahora.com.br

Comentários

Postar um comentário

Postagens mais visitadas deste blog

RUI COSTA DO PT EM ITAPÉ NESTE SÁBADO

GOVERNADOR DO PT DA BAHIA EM ITAPÉ, SERÁ QUE VEM ANUNCIAR A DATA DA INAUGURAÇÃO DA BARRAGEM NA ESTIVA?. Do - itapenoticias.com.br  - No próximo sábado 02/04, o governador do estado, Rui Costa, visita Itapé onde vai inaugurar o moderno Distrito Integrado de Segurança Pública (DISEP), unidade que vai integrar os trabalhos das polícias Militar e Civil, e reforçar a segurança no município. O distrito foi um pedido pessoal da prefeito Pedro Jackson Brandão (Pedrão) junto ao então Chefe da Casa Civil, no governo Wagner, onde Rui Costa não mediu esforços para viabilizar o projeto, que agora será entregue à população. Encontro escolar  – Logo após a inauguração, o governador também vai visitar o colégio estadual CCAMS. O objetivo da visita é estabelecer uma maior aproximação com a comunidade escolar, afirmando o compromisso do Pacto pela Educação na Bahia.              Imagem interna do DISEP Inaugura...
Postar um comentário
Leia mais

Regime estatutário passa em 1º turno no Legislativo itabunense

Após oito horas de discussão e com placar de 11 a 10, o Legislativo aprovou, em primeiro turno, a migração do regime celetista para o estatutário na administração pública itabunense. A votação foi concluída às 23h de ontem, 05. Por acordo de lideranças, o segundo turno do projeto de lei, o qual também institui o Estatuto do Servidor, deve ocorrer na próxima semana, dia 10/09. Na Casa, a proposta do Executivo recebeu 150 sugestões, agrupadas em 35 emendas. No Plenário, houve a retirada de dispositivos como o que compensava jornada extraordinária com banco de horas; manteve-se o benefício do triênio por tempo de serviço a partir da nova lei (a Oposição cogitava anuênio e data da posse do servidor, respectivamente). A estratégia oposicionista era apoiar “somente as emendas que melhoraram o projeto” e, em seguida, rejeitar o texto integral. Tudo para evitar que, caso o projeto de lei seja aprovado, prevalecesse o texto emendado e não a proposta original do Executivo. ...
Postar um comentário
Leia mais

Sistema viário ligando BR 324 a Águas Claras será aberto neste domingo

Do - Jornaldamidia.com.br -  Data:   30-08-2016 Faça um comentário O novo sistema viário é formado por uma via marginal à BR-324. (Foto: GOV-BA) O novo sistema viário BR-Águas Claras, mais uma obra do Governo do Estado em Salvador, será inaugurada neste domingo (4), às 9h, pelo governador Rui Costa. Executada pela  Companhia  de  Desenvolvimento  Urbano do Estado da Bahia (Conder), a obra integra a futura Avenida 29 de Março, via responsável pela ligação entre a Avenida Orlando Gomes, já duplicada pelo Governo, e a BR-324. Essas intervenções urbanas fazem parte da Linha Vermelha, corredor que vai ligar os bairros de Piatã e Paripe, no Subúrbio Ferroviário de Salvador. Com  investimento  de R$ 50 milhões, o novo sistema viário é formado por uma via marginal à BR-324, com extensão de 1,9 quilômetro incluindo um viaduto sobre a Rua Celika Nogueira, e um conjunto de vias totalizando 4,2 quilômetros, dispondo de alças de acesso à BR...
Postar um comentário
Leia mais