A
Secretaria Geral da Presidência da República, o Programa das Nações Unidas para
o Desenvolvimento no Brasil (PNUD), o Movimento Nacional pela Cidadania e
Solidariedade em parceria com a Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e
Sudoeste Baiano – Amurc estarão promovendo nesta quinta-feira (21), das 14 às
18 horas, no auditório do Hotel Tarik Fontes, em Itabuna, o I Seminário de
Municipalização dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM). A sigla que
ficou conhecida quando a ONU estabeleceu metas do milênio, no ano de 2000, com
o apoio de 191 nações.
Durante
o encontro, autoridades municipais e a sociedade civil dos 37 municípios
vinculados a Amurc, com afinidade nas áreas de Assistência Social, Educação,
Direitos Humanos, Saúde e Meio Ambiente, estarão debatendo sobre os oito
Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM). São eles: Acabar com a fome e a
miséria; Educação Básica de qualidade para todos; Igualdade entre sexos e
valorização da mulher; Reduzir a Mortalidade Infantil; Melhorar a saúde das
gestantes; Combater a Aids, a Malária e outras doenças; Qualidade de vida e
respeito ao Meio Ambiente; Todo mundo trabalhando pelo desenvolvimento.
Os
órgãos de representação nacional atuam em conjunto na agenda de municipalização
dos ODM e de forma estratégica na formação, orientação e no acompanhamento dos
trabalhos desenvolvidos pelos Núcleos Estaduais, Regionais e Municipais. Esta
ação conjunta permite conhecer, incentivar e apoiar as experiências de
mobilização junto aos setores da sociedade civil, empresas e dos governos
locais e acelerar o processo de municipalização.
De
acordo com a Agenda de Trabalho na Bahia, que também vai envolver o município
de Valença, no dia seguinte (22), o objetivo é criar um Núcleo Municipal de ODM,
com a participação de três setores da sociedade, inclusive das associações. A
proposta visa também a criação de um Decreto, Lei ou Selo ODM para a
formalização da presença e do conhecimento dos Objetivos do Milênio no município
como plataforma orientadora dos recursos e das políticas públicas. O compromisso
foi assumido pelo Brasil com a Organização das Nações Unidas (ONU) em 2010.
Para
o presidente da Amurc e prefeito de Ibicaraí, Lenildo Santana, o Seminário será
uma oportunidade para que os prefeitos e demais autoridades municipais possam compartilhar
ações que de fortalecimento desses objetivos, e assim aplicá-los de forma eficiente
na esfera municipal. “A proposta de expandir esses objetivos e torná-los mais
próximos à participação local, despertará entre os representantes da sociedade,
o interesse em contribuir para a criação de políticas públicas eficazes e
eficientes para a população”, destacou.
Programação
O
Seminário terá início com a palestra do representante da Secretaria - Geral da
Presidência da República, Wagner Caetano – Secretário Nacional de Relações
Político Sociais, que debaterá “A municipalização dos Objetivos de
Desenvolvimento do Milênio no Brasil e a Agenda de Compromissos do Governo
Federal”. Em seguida, o ex-prefeito Rubens Germano Costa (Buba Germano) do
Município de Picuí-PB – atual presidente da Federação dos Municípios da Paraíba
– FAMUP debaterá sobre “A prática da municipalização dos Objetivos de
Desenvolvimento do Milênio na gestão municipal”.
O Governo do Estado da Bahia enviará um representante, que
abordará sobre o tema: “A realidade dos Objetivos do Milênio na Bahia e nos municípios
da região cacaueira” e “Os ODM no PPA do Governo do Estado”. Já o representante
do Ministério Público da Bahia falará
sobre: “Os projetos do MPB para promover o alcance dos ODM na Bahia” e, por
último o representante do Núcleo Estadual ODM da Bahia encerrará as palestras,
com o tema: “Movimento Nacional pela Cidadania e Solidariedade e Planejamento
das atividades para 2013”.
Logo
depois, os participantes terão a oportunidade para debater sobre as temáticas e a formação do
Núcleo Regional do ODM.
Viviane Cabral - Assessora de Imprensa
AMURC - Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia
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