A comissão formada para discutir o
quantitativo de alunos por turma e a adoção de critérios para definir a
situação dos servidores excedentes se reuniu na tarde desta quinta-feira (07)
na sede da Secretaria Municipal de Educação, onde foi firmado um acordo
definindo o número máximo de estudantes em cada sala. A comissão foi proposta
pela diretoria da APPI/APLB-Sindicato após constatar o excessivo número de
alunos matriculados em algumas turmas das escolas da rede municipal de educação
de Ilhéus, inchando as salas de aulas e provocando a excedência de professores
em algumas unidades. Fazem parte da comissão representantes da APPI, Secretaria
Municipal de Educação e Conselho Municipal de Educação.
Após a discussão da comissão foram
deliberados critérios definindo o número de alunos em cada sala para o Ciclo I
Fases I e II, Ciclo II Fases I, II e III, Ciclo III, Fases I e II, Ciclo IV e
Educação de Jovens e Adultos (EJA) Fases I e II. Dentro dos números acordados
pela comissão, ficou decidido ainda que deverá ser observado o espaço físico de
um metro quadrado por aluno. Conforme o acordo, excepcionalmente, nos caso de
matrículas já efetuadas até a data atual, acima do critério estabelecido, em
que a escola não disponha de espaço físico para redistribuição dos alunos, que
esses estudantes sejam mantidos até que se encontre uma solução para o caso, a
ser posteriormente discutido pela comissão.
Ainda pelo acordo, ficou deliberado que será
observado número máximo de três alunos com necessidades educativas especiais
por turma. Após a reorganização das turmas a comissão voltará a se reunir para
discutir o problema da excedência de professores, caso ainda existam. Nesses
casos de excedência, os critérios utilizados para definir quem fica na unidade
escolar serão, pela ordem, o maior tempo de lotação na unidade escolar, o mais
antigo no magistério público municipal, o maior nível de escolaridade e a maior
idade. A próxima reunião da comissão está marcada para o dia 14 de março, onde
será discutida a avaliação da reorganização da rede e a revisão de carga
horária prevista na Lei 2.382/90.
De acordo com a presidente da APPI, Enilda
Mendonça, a criação da comissão foi de fundamental importância para resolver a
questão do inchaço de alunos nas salas de aula e a excedência de professores. Durante
a reunião da comissão Enilda Mendonça apresentou uma série de casos de escolas
em que foi matriculada uma quantidade de alunos acima do permitido e também
superior a capacidade das unidades, comprometendo assim a qualidade do ensino.
Esse inchaço em algumas turmas, segundo Enilda Mendonça, acabou gerando um
grande numero de professores excedentes, problema que deverá ser resolvido a
partir do acordo deliberando sobre o número máximo de alunos por turmas.
Da assessoria
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