Diante da situação de
greve dos servidores municipais de Ilhéus e em meio à paralisação de parte dos
serviços públicos, o prefeito Jabes Ribeiro divulgou hoje, dia 9, carta aberta
à população na qual manifesta preocupação com a grave crise financeira do
Município e reafirma a disposição para o diálogo com os servidores e a
sociedade e o compromisso com a reorganização da cidade. Na carta, o prefeito
admite que todos sabiam da difícil
situação da Prefeitura, mas afirma que encontrou o quadro de total
desorganização das contas públicas superou todas as expectativas.
Nesse contexto,
Ribeiro sugere que existem dois caminhos na busca de solução para a crise.
Primeiro, “deixar tudo como está e repetir o modelo que sucateou os serviços
públicos a níveis intoleráveis, que levou a rejeição das contas de Ilhéus no
Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), nos últimos cinco anos”. O segundo
caminho, conforme o prefeito, é “promover avanços e adotar medidas inadiáveis que
garantam o pagamento sem atrasos dos salários dos servidores e serviços
públicos de qualidade, priorizando investimentos em saúde e educação”, além de
preparar o município para receber as obras estruturantes do Complexo Intermodal
Porto Sul.
O prefeito destaca o
esforço que tem empreendido para a formulação do Pacto por Ilhéus, com a
participação da sociedade civil organizada. “Abrimos as contas da Prefeitura,
fortalecemos a transparência na administração e atendemos a tudo que nos foi
solicitado, respeitando os preceitos legais”, afirma. Por outro lado, Jabes
lamenta que mesmo estando em pleno
processo de negociação e de construção do entendimento, “os sindicatos
conduziram os servidores a uma greve, apresentando uma pauta que, se atendida,
fará com que a folha salarial consuma mais de 70% da arrecadação municipal,
ferindo a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF”, que limita os gastos com
pessoal em, no máximo, a 54% das receitas correntes líquidas, no sentido de
viabilizar serviços públicos essenciais à população.
Por fim, o prefeito
cita as divergências em relação ao percentual de despesa com pessoal no
orçamento da Prefeitura e enfatiza que aguarda parecer de consulta feita ao TCM
para que esclareça as dúvidas geradas pelos sindicatos representantes dos
servidores municipais. “Continuamos com as mãos estendidas ao diálogo com
todos. Com paciência, trabalho e clareza de objetivos, Ilhéus sairá mais
forte”, conclui Jabes, na Carta aos Ilheenses.
DA - Secretaria de
Comunicação Social (Secom)-Ilhéus – 09.08.2013
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