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Ao mesmo tempo em que acaba de implementar o Programa de Recuperação Fiscal (Refis), oferecendo facilidades para a regularização de contribuintes em atraso com o fisco municipal, que terão um prazo de até 36 meses para refinanciamento de dividas, a Prefeitura Municipal de Itabuna ingressou com cerca de 1.000 processos executivos fiscais dos débitos existentes com relação ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e demais tributos municipais. Em função da obrigatoriedade legal do ingresso de processo de execução fiscal, a prefeitura tem remetido aos contribuintes uma notificação para que os mesmos venham tomar conhecimento dos débitos existentes, podendo com isso regularizar a pendência e evitar o ingresso do referido processo judicial. O Secretário da Fazenda, Carlos Burgos explica que entre os maiores devedores da fazenda pública municipal está o Instituto Mantenedor do Ensino Superior da Bahia, que controla da Faculdade de

A reabertura do Restaurante do Povo, mantido pela Prefeitura Municipal de Itabuna, foi definida para a próxima quarta-feira, dia 3 de novembro. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (29) pelo secretário de Assistência Social, José Antonio Formigli Rebouças, que ressaltou o empenho das demais secretarias municipais para viabilizar a reabertura do espaço. De acordo com Rebouças, o Restaurante do Povo, que tinha apenas a contrapartida do município, passará a contar também com subvenções do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), desenvolvido Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome, como parte das políticas de Segurança Alimentar do Governo Federal. A decisão foi anunciada durante reunião do secretariado municipal no Centro Administrativo. “Nós não poderíamos reabrir o Restaurante simplesmente por reabrir, sem assegurar a sua manutenção. Neste sentido, foram tomadas algumas providências para que o serviço continue sendo oferecido à comunidade sem que haja interrupção, a

Graças à iniciativa da Associação dos Produtores de Cacau (APC), o chocolate produzido no sul da Bahia é uma das atrações do Salão do Chocolate de Paris 2010, que acontece desde quinta-feira (28) até segunda (1º), considerado pela comunidade internacional como o maior evento voltado para o setor no mundo. O presidente da entidade, Henrique Almeida, representa os cacauicultores da região na capital francesa a convite do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária da Bahia (Seagri) e Sebrae. Segundo Henrique Almeida, o sucesso do stand do Brasil é enorme. “É um dos melhores do salão, tem sido muito visitado, colocando o país definitivamente no circuito mundial de cacau gourmet para chocolate fino”, relata. Ele afirma que a APC foi uma das responsáveis por essa conquista brasileira, com a participação dos produtores, que sabem fazer um cacau de qualidade inigualável. Uma prova do avanço nacional, na visão de Henriq