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Mostrando postagens de setembro 8, 2018

Regime estatutário passa em 1º turno no Legislativo itabunense

Após oito horas de discussão e com placar de 11 a 10, o Legislativo aprovou, em primeiro turno, a migração do regime celetista para o estatutário na administração pública itabunense. A votação foi concluída às 23h de ontem, 05. Por acordo de lideranças, o segundo turno do projeto de lei, o qual também institui o Estatuto do Servidor, deve ocorrer na próxima semana, dia 10/09. Na Casa, a proposta do Executivo recebeu 150 sugestões, agrupadas em 35 emendas. No Plenário, houve a retirada de dispositivos como o que compensava jornada extraordinária com banco de horas; manteve-se o benefício do triênio por tempo de serviço a partir da nova lei (a Oposição cogitava anuênio e data da posse do servidor, respectivamente). A estratégia oposicionista era apoiar “somente as emendas que melhoraram o projeto” e, em seguida, rejeitar o texto integral. Tudo para evitar que, caso o projeto de lei seja aprovado, prevalecesse o texto emendado e não a proposta original do Executivo.