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Mostrando postagens de julho 13, 2017

Frente parlamentar de Itabuna atua em prol de filantrópicas

Formada por nove vereadores, a Frente Parlamentar em prol das Instituições Filantrópicas de Itabuna atuará no recesso da Casa tentando solucionar o impasse em torno da subvenção econômica para aquelas de utilidade pública. A Prefeitura tem alegado que muitas delas estão em desacordo com exigências novas do Marco Regulatório do 3º Setor, em vigor no Brasil desde janeiro. A Frente solicitou informações à Secretária de Assistência Social e ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Do órgão municipal, a Frente quer conhecer, por exemplo, valores orçamentários, critérios para a contemplação das entidades e documentos exigidos na prestação de contas; do TCM, se entidade idônea pode repassar recurso para outra com documentação pendente.