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Mostrando postagens de novembro 14, 2011

Contribuinte tem prazo para o Programa do Refis Municipal

          O contribuinte itabunense tem um prazo até 31 de dezembro para a adesão ao Programa de Recuperação Fiscal - Refis Municipal. A lei, que autoriza ao executivo municipal a conceder benefícios para pessoas físicas e empresas com pendências junto ao fisco municipal, exclui a cobrança de juros e multa para pagamento à vista, o que reduz a dívida do contribuinte em até 40% em alguns casos e por isso vem ganhando a adesão de pessoas físicas e jurídicas.         Segundo o diretor do Departamento de Tributos, Emerson Carvalho, neste caso, a cobrança das dívidas em atraso incide sobre o valor do tributo e da respectiva atualização monetária. “Para solucionar estas pendências, o contribuinte deve procurar o nosso departamento, no Centro Administrativo, munidos de informações sobre o imóvel ou empresa de sua propriedade”.         Ele explica que o Departamento de Tributos faz a cobrança administrativa de dívidas através da negociação amigável ou pela via judicial, o que inclui no va

Prefeitura atuou no Mutirão do Diabético de Itabuna

          “Uma iniciativa louvável como esta merece não apenas os parabéns a equipe de profissionais e voluntários que fizeram com que o projeto acontecesse, mas também o reconhecimento de toda a sociedade regional beneficiada”. A declaração foi feita pelo secretario de Saúde de Itabuna, Geraldo Magela, que representou o prefeito Capitão Azevedo, no Mutirão do Diabético, promovido pelo Hospital de Olhos Beira Rio e Associação dos Diabéticos de Itabuna (Asdita) e realizado no último sábado (12), na praça Rio Cachoeira. Através da Secretaria Municipal de Saúde, a prefeitura esteve atuando no atendimento à população com a participação de diversos profissionais e técnicos de saúde. O evento, que já está na sétima edição, está incluído no calendário mundial da Federação Internacional do Diabetes e tem como objetivo maior a prevenção do diabetes, uma doença que de acordo com a Organização Mundial de Saúde se tornará uma epidemia, já que a cada cinco segundos, uma pessoa no mundo contrai