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Mostrando postagens de maio 9, 2011

Prefeitura cria desvio para restabelecer trafago Ilhéus/Buerarema

A Prefeitura de Ilhéus, em parceria com o Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia (Derba), iniciou na manhã desta segunda-feira (9) a execução de um desvio, ligando a rodovia Ilhéus/Buerarema (BR-251) à rua Novo Horizonte, no bairro Nossa Senhora da Vitória, zona sul da cidade. A medida visa restabelecer o tráfego na BR-251, interrompido em virtude do desabamento de um pontilhão, ocorrido no último sábado (7), como resultado das fortes chuvas que vêm caindo em todo o município. De acordo com informações do secretário municipal de Infraestrutura, Marconi Queiroz, visando normalizar o tráfego o mais rápido possível, uma retroescavadeira e quatro caçambas já estão sendo utilizadas no local para viabilizar a limpeza, o aterro e o escascalhamento do desvio (revestimento primário), que possui cerca de 800 metros. “Ao lado disso, já estamos fazendo o levantamento fotográfico do pontilhão que desabou para a elaboração posterior de um projeto, que deverá executado pela secreta

Projeto de Código Florestal brasileiro será votado na Câmara

A votação do projeto para o novo Código Florestal que irá revogar, uma vez aprovado ao término do processo legislativo, o atual, criado pela Lei 4.771/65. Dentre as modificações visadas, destacam-se as inerentes à nova concepção de área de preservação permanente e de reserva legal. Na legislação atual, para aqueles que a admitem, cursos d’água com menos de 10 metros de largura impõem a necessidade de uma área de preservação permanente, cuja sigla ficou conhecida como APP, de 30 metros. Caso seja aprovado o projeto, haverá a possibilidade de APP com apenas 15 metros, para cursos d’água com menos de 5 metros de largura. Nas demais dimensões, o projeto foi conservador.  Já o instituto da reserva legal, a proposta de alteração consistiu na possibilidade de propriedades rurais com até 4 módulos fiscais, unidade variável para cada região brasileira, computar no cálculo daquela as áreas de preservação permanente, o que representará considerável ganho para a pequena p