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Mostrando postagens de novembro 20, 2014

Almir Melo defende mudanças nas receitas e atribuições dos municípios

Ao analisar a Carta de Intenções elaborada pelos prefeitos nordestinos, semana passada, em Salvador, o prefeito de Canavieiras, Almir Melo, ressaltou a necessidade de uma ampla reforma na legislação tributária e fiscal. Para ele, essas alterações são extremamente necessárias, principalmente no que se refere à distribuição dos recursos entre os entes federativos. Informa Almir Melo, que será preciso uma ampla mobilização junto ao poderes Executivo (federal e Estadual) e Legislativo, bem como aos Tribunais de Contas, para expor as dificuldades vividas pelos municípios. No entender do prefeito, a divisão do bolo tributário vem sofrendo mudanças ao longo dos anos, sempre diminuindo a participação dos municípios.