'DESVIO DE FINALIDADE' RECEITA SUSPENDE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA DO INSTITUTO LULA RELATIVA A 2011 ISENTA, ONG DE LULA PAGOU-LHE DESPESAS PESSOAIS E ATÉ JATINHO Publicado: 13 de outubro de 2016 às 11:45 - Atualizado às 15:47 Redação SEGUNDO O DOCUMENTO DA RECEITA, O INSTITUTO LULA “ESTÁ LONGE DE SE DEDICAR À DEFESA DE DIREITOS SOCIAIS Do - Diário do Poder - A Receita Federal suspendeu a isenção tributária do Imposto de Renda e da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido do Instituto Lula relativa ao ano-calendário de 2011. A informação consta de ato declaratório publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 13. O ato é assinado pela Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de Administração Tributária em São Paulo. O Instituto Lula foi notificado pela Receita da possibilidade de suspensão e para apresentar esclarecimentos no âmbito de uma ação de fiscalização por suposto “desvio de finalidade” no fim de agosto.
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