A Secretaria Estadual de Meio Ambiente – Sema, através do Programa de Formação em Meio Ambiente e Recursos Hídricos, em parceria com a Amurc e o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável – Litoral Sul, capacitou e atualizou técnicos que integram os sistemas Estadual e Municipal de Meio Ambiente, em Licenciamento Ambiental. O curso foi coordenado pela bióloga Tatiana Bichara Dantas, que de segundo ela, a partir da Lei Complementar 140, foi designado que as três esferas, municipal, estadual e federal, têm a obrigação de exercer o licenciamento de acordo com a sua competência. “Nesse sentido, o Governo do Estado está estimulando a capacitação destes profissionais para que possam entender os procedimentos técnicos e as normativas relacionadas ao licenciamento”. O técnico Lucius Flávius Ourives Bonfim esteve representando o CDS-LS, que de acordo com ele, estará dando suporte aos municípios do Território Litoral Sul na área ambiental. Dentro dessa competência, ele destacou que
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