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Mostrando postagens de dezembro 17, 2012

STF decide pela perda de mandatos de deputados condenados

segunda-feira, 17/12/2012 - 16:28 A medida tem efeito para o deputado João Paulo Cunha (PT-SP). Brasília – Os parlamentares condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, estão proibidos de exercer seus mandatos, segundo decisão de hoje (17) do Supremo Tribunal Federal (STF). Por placar de 5 votos a 4, a Corte entendeu que a decisão de cassar os mandatos não cabe ao Congresso Nacional, pois as Casas Legislativas só devem ratificar o entendimento do STF. A decisão só deve ser cumprida quando transitar em julgado, ou seja, quando não houver mais possibilidade de recursos. Três deputados federais condenados no mensalão serão diretamente afetados: João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT). O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), já sinalizou em outras oportunidades que não pretende aderir automaticamente ao entendimento do STF, pois acredita que a Corte não pode deliberar sobre um tema polí

Baiana de 118 anos pode ser a mulher mais velha do mundo

Eurides Fagundes, nascida em Salvador em 6 de dezembro de 1894, diz não ligar para a marca. (Foto: Folha.com/Reprodução) Ela fez 118 anos dois dias após a mulher mais velha do mundo pelo “Guinness World Records”, o livro dos recordes, morrer com 116 no início do mês nos Estados Unidos.Mas a baiana Eurides Fagundes, nascida em Salvador em 6 de dezembro de 1894, diz não ligar para a marca. “Pra que mexer nessas coisas, meu filho? Tá tudo legal assim”, ri “Vovó”, como é chamada na associação beneficente em que mora na capital da Bahia. “Ela ainda é tão lúcida que, às vezes, a gente até desconfia da idade”, diz Maria Helena, 51, cozinheira do local. A data está na certidão de nascimento (emitida em 1976) e no documento de identidade (1993). No cartório indicado, todos os números batem. Segundo o livro de registros A-239, a certidão foi conseguida graças a um despacho judicial, como a lei obrigava até 2008 em casos do tipo. “Deve ter levado testemunhas, o que tinh