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Código Tributário é tema de  audiência pública na Câmara

Empresários, profissionais liberais e representantes dos diversos segmentos da sociedade civil organizada participam nesta quarta-feira (16), às 19 horas, de audiência pública no plenário da Câmara de Vereadores de Itabuna, para discutir a proposta do Código Tributário que tramita na Câmara Municipal. O secretário de Planejamento e Tecnologia, Maurício Athayde, explica que o projeto visa atualizar e ajustar o código à Constituição Federal, além de corrigir distorções acumuladas ao longo do tempo, através de um debate transparente e democrático com a comunidade.

Para o secretário, a revisão do tributo visa aumentar a eficiência da arrecadação municipal, através do incremento das receitas próprias e, ao mesmo tempo, criando condições para investimentos em obras de infraestrutura nos bairros com melhor índice de arrecadação, premiando os contribuintes que pagam seus impostos em dia. Chama a atenção do direcionamento dos recursos gerados pela arrecadação para as Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis), áreas com indicadores de desenvolvimento humano muito baixo, carentes de infraestrutura e serviços públicos.

Mauricio Athayde explica que o projeto leva em conta a correção de distorções existentes e a necessidade de compatibilização dos tributos com os diversos ramos de atividades. Com o novo sistema, uma agência bancária terá um tratamento diferenciado em relação a uma modesta oficina mecânica, porque o critério usado nos dois casos era o do metro quadrado e não o segmento por atividade econômica.

A agenda da audiência pública inclui ainda como temas a questão da Contribuição de Iluminação Pública, uma vez que a cidade de Itabuna tem a CIP mais baixa da Bahia, com valores defasados. “Para corrigirmos essa distorção, nós procuramos atualizar os valores, que mesmo assim ainda serão menores que os de Salvador, Lauro de Freitas, Vitória da Conquista e outras cidades, além de estabelecermos um teto máximo de cobrança para os usuários”.

Com relação ao Imposto Predial e Territorial Urbano, Athayde explica que os valores propostos no projeto de reforma do Código Tributário levam em conta o fato de que a planta imobiliária do município está inteiramente defasada. No projeto, foi criada uma nova tabela em que o aumento maior ficou para as áreas nobres, enquanto os bairros mais carentes tiveram atualização pelo Índice Geral de Preços (IGP).
 Texto : Kleber Torres Foto : Vinícius Borges

Estudantes da rede municipal

recebem premiação do JIG

Estudantes da rede municipal de ensino de Itabuna participaram na semana passada, no auditório do Caic, da cerimônia de premiação da 3ª edição dos Jogos Interescolares Grapiúnas (JIG), promovido pela Secretaria da Educação. O campeonato envolveu 23 escolas, sete a mais que nos torneios anteriores, além de contar também com mais três novas modalidades: natação, jogo de peteca e ginástica rítmica somadas as seis modalidades tradicionais: futsal, atletismo, xadrez, cabo de guerra, bandeirinha e baleado.

Os JIG tiveram o objetivo de oferecer uma prática saudável e prazerosa que se adéqua à idade, às condições físicas e técnicas dos alunos-atletas, reforçando a cooperação e a integração através do esporte. Motivados por 32 professores de Educação Física, cerca de 1.500 alunos participaram da versão 2009 dos Jogos, que iniciou em outubro, sendo finalizado oficialmente na solenidade de premiação, cujo intuito foi reconhecer o talento dos alunos e o esforço da equipe escolar na preparação dos atletas.

Presente à premiação, o prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo, frisou a importância de envolver os jovens no esporte. “Esses Jogos têm uma função importante no desenvolvimento dos nossos alunos, pois, além ser uma prática que promove saúde, ainda acrescenta valores essenciais como a cooperação entre os grupos”, destaca o prefeito.

O secretário da Educação, Gustavo Lisboa, lembrou que, na 3ª edição do JIG, houve um aumento no número de participantes e ainda novas modalidades disponíveis para o campeonato. “Nossos alunos e equipe de profissionais abraçaram os Jogos, demonstrando empenho e satisfação em cada competição realizada, o que inclusive nos permitiu enxergar novos talentos entre os estudantes-atletas”, ressalta Lisboa.

Todos os alunos participantes receberam medalhas como forma de incentivo. A premiação também incluiu troféus para os dois primeiros colocados nas diversas categorias distribuídas entre as nove modalidades.

Texto: Natalia Tavares Fotos: Pedro Augusto
Participantes do Pátria Amada recebem prêmios

Com a premiação das 17 escolas municipais que realizaram projeto de intervenção na comunidade, a Secretaria da Educação (SEC) de Itabuna encerrou na última segunda-feira (14) a 7ª edição do Concurso Pátria Amada. A solenidade de premiação reuniu na Casa do Educador estudantes, professores e contou com a presença do vice-prefeito Antonio Vieira, do secretário da Educação Gustavo Lisboa, além de dirigentes da SEC.

Realizado no período de julho a dezembro deste ano, o concurso contou com mais de 1.500 participantes, entre alunos, professores, gestores, coordenadores e secretários escolares da rede municipal de ensino. Foram apresentados trabalhos em oito categorias, a exemplo de matéria jornalística, cantatas de natal, literatura, desenho, teatro e projeto de intervenção.

Antonio Vieira, que representou o prefeito Capitão Azevedo na solenidade, destacou o papel da educação na construção de uma sociedade melhor para todos. “Hoje, se assegurarmos às crianças e adolescentes uma escola de qualidade, estaremos trabalhando para transformar a nossa cidade a partir das suas diversas realidades. Portanto, a Secretaria da Educação está de parabéns por disseminar nas unidades escolares o Projeto Pátria Amada”, registrou o vice-prefeito.

Melhorar relações

O secretário Gustavo Lisboa destacou o Pátria Amada como um projeto que tem buscado melhorar as relações interpessoais e sociais a partir da escola, intervindo e trabalhando questões relacionadas à solidariedade, ao respeito mútuo, a justiça, a ética e a cidadania. “É necessário que esses temas sejam tratados desde a educação infantil para que tenhamos uma sociedade mais humana e na qual prevaleça a paz entre as pessoas”, pregou.

Lisboa disse ainda que, através do Programa Pátria Amada, a SEC vem divulgando e reconhecendo o trabalho que os professores desenvolvem, dignificando sua condição de servidor público. O secretário ressaltou as Cantatas de Natal, que tiveram a participação das crianças das creches e educação infantil, levando para a Praça Otávio Mangabeira momentos de emoção e encantamento.

Durante a solenidade de premiação, a Trupe da Paz, formada por alunos do Ciso, da Escola Lourival Oliveira e Caic, encenaram a peça “Escola de Paz”, que foi levada às unidades escolares do Ciclo da Adolescência. Os participantes também assistiram vídeos e slides das professoras Lucienede Maria de Jesus e Mariza Sarmento Santos, vencedoras nas categorias matéria para jornal e os dez mandamentos para uma escola de paz, premiadas, respectivamente, com um dia de princesa e um final de semana no resort Cana Brava.

Na categoria Projeto de Intervenção, foram premiadas com troféus e vales-compras as escolas Marieta de Carvalho, Batista da Califórnia, Berilo, Betel, Novo Horizonte, Norma Vídero, Imeam, Raimundo Jerônimo Machado, Ciso, Só o Amor Constrói, Henrique Dias, José Oduque Teixeira, Everaldo Cardoso, São Francisco, Sagrada Família, Flávio Simões e Antonio Menezes. Estas escolas levaram o debate sobre a paz para as praças, igrejas e ruas das comunidades onde estão inseridas. Os estudantes da Trupe da Paz também receberam como prêmio um aparelho de MP3.

 Texto: Erivaldo Bomfim - Foto: Vinícius Borges