Conselhos Escolares acompanham
a gestão dos recursos em Itabuna
Como parte do programa de descentralização implementado desde 2003, e que confere maior autonomia à gestão das escolas, a Secretaria da Educação vem ampliando os processos de controle sobre a aplicação de recursos. O sistema foi ampliado em 2007, com a lei municipal que dispõe sobre a estrutura e funcionamento dos Conselhos Escolares das Unidades de Ensino Fundamental e da Educação Infantil do Sistema Municipal de Ensino de Itabuna, a quem compete funções consultivas, deliberativas, mobilizadoras, avaliativas e fiscalizadoras nas questões de ordem administrativa e financeira das unidades escolares.
O secretário da Educação, Gustavo Lisboa, explica que com o sistema de descentralização da gestão, os recursos eram repassados para as escolas, que aplicavam diretamente os recursos no comércio itabunense, beneficiando cerca de 120 empresas locais, com a movimentação média de cerca de R$ 109 mil mensais pelo sistema de cotação. Em 2009, o governo municipal implementou uma suplementação de recursos para o setor, ampliando em 60% os valores repassados para a merenda escolar, de forma inédita.
Outra medida destacada pelo secretário foi a mudança operada há dois anos no sistema de colegiados escolares com a criação de conselhos, a quem compete o acompanhamento da gestão dos recursos de acordo com a lei municipal 2054, de 12 de dezembro de 2007. O projeto aumenta de cinco para nove integrantes a representação de pais, professores e funcionários no acompanhamento da gestão dos recursos.
Ele destaca que a Controladoria Geral da União (CGU) não constatou irregularidades na utilização dos recursos, mas sugeriu mudanças nos procedimentos licitatórios. “A licitação não era realizada, até porque o volume de recursos por unidade escolar nunca ultrapassava o limite de R$ 8 mil mensais”. Explica que os procedimentos estavam respaldados em entendimento da Controladoria-Geral do Município. “De nenhum modo foi constatado na auditoria o desvio de recursos”, enfatiza.
Além de anunciar mudanças no procedimento de compras, o secretário explica que foi criada uma comissão de licitação que vai atuar nas escolas, considerando que a centralização seria um retrocesso e criaria dificuldades para a participação de empresas locais.
Lisboa anuncia que em abril próximo deverão ser realizadas mais de 50 licitações nas escolas, priorizando a participação de empresas locais. A ideia seria a de assegurar os recursos diretamente para as escolas, inclusive com a contratação de duas nutricionistas, a quem compete aprovar e sugerir os cardápios das unidades escolares, além de orientar a compra de alimentos.
Este ano, segundo o secretário, foi realizada uma licitação de R$ 300 mil para a compra da merenda. A União não efetuou o repasse dos recursos e com isso muitos municípios ficaram sem alimentação escolar neste período, o que não é o caso de Itabuna, devido ao investimento de recursos próprios na aquisição de alimentos.
Texto: Kleber Torres Foto:
CGU erra na localização de
beneficiário do Bolsa Família
Em função de desatualização cadastral, a auditoria da Controladoria Geral da União errou na identificação de uma família que seria beneficiária indevidamente do Bolsa Família. Quem esclarece é o diretor de Combate à Pobreza da Secretaria de Assistência Social, Márcio Abreu. Ele diz que, entre 30 familias monitoradas pelo CGU, foram encontrados três casos com suspeita de incorreção, porém nenhuma confirmada.
No caso de uma família beneficiária em Nova Ferradas, que apresentaria renda incompatível por residir numa confortável casa de alvenaria, com carro na garagem, a CGU errou ao fazer apenas a documentação fotográfica do imóvel e do veículo, mas sem entrevistar o morador do local, que não é beneficiário do Bolsa Família.
Márcio Abreu explica que a família efetivamente carente mudou-se da residência há três anos. A desatualização do cadastro foi verificada também com relação aos beneficiários do Número de Inscrição Social (NIS) 20617738372, que se mudou de residência dentro do município, e do NIS 12616942935, que se transferiu para São Paulo. “O banco de dados utilizado pela CGU está desatualizado e os endereços são antigos, não coincidindo com o cadastro atual existente na SAS,” afirma.
Texto: Kleber Torres Fotos:
SEC lança livro com trabalhos
de alunos da rede municipal
Alunos da rede municipal de ensino de Itabuna vão participar, nesta quinta-feira (25), às 3 horas, no Jequitibá Plaza Shopping, do lançamento do livro “Escola de PA-Z”, produzido durante o 7º Concurso Pátria Amada, da Secretaria Municipal da Educação (SEC). Além dos alunos e educadores, o evento contará com a presença do secretário Gustavo Lisboa.
O livro é composto por desenhos dos alunos do CIN I, II e III e CIR I, na categoria “Pintando o 7” e narrações criadas pelos estudantes do CPA I, II e III. “As dissertações e desenhos têm a temática focada na paz na escola”, informa o assessor de projetos integrados, Diêgo Raniery.
O conteúdo foi embasado nos princípios de ordem da Escola de PA-Z: respeitar a vida, rejeitar a violência, ser generoso, ouvir para compreender, preservar o planeta e redescobrir a solidariedade. Noções para a construção da paz em todas as suas dimensões, como fica subtendido no tema “de A a Z”.
Ao todo, participaram cerca de 80 alunos de 35 escolas municipais. Todos os alunos e visitantes receberão um exemplar do livro “Escola de PA-Z”, que foi o tema principal da 7ª edição do Concurso Pátria Amada, realizado no segundo semestre de 2009, com o objetivo de conter os elevados índices de violência registrados nos últimos meses pelos órgãos de segurança na cidade, inclusive dentro do ambiente escolar.
Texto: Natália Tavares Fotos:Vinícius Borges
CCZ de Itabuna inicia
vacinação antirrábica
A Divisão de Controle de Zoonozes (DCZ) de Itabuna inciará, no próximo dia 27, às 8 da manhã, a campanha de vacinação antirrábica. O objetivo é imunizar todos os animais que ficaram de fora da campanha nacional realizada em agosto do ano passado e também os que nasceram após aquele mês.
O administrador da divisão, Joilson da Cruz Rosa, adianta que o trabalho será iniciado pelo São Pedro, considerado um dos bairros com maior número de cães e gatos. Uma equipe formada por veterinários e vacinadores estará presente para, além de aplicar as vacinas, orientar a comunidade sobre os tipos de doenças que atingem os animais de estimação e os cuidados que devem ser adotados.
Joilson Cruz lembra que muitas das zoonoses também podem atingir o homem, a exemplo da raiva, capaz até de matar. Dentro do cronograma de trabalho já elaborado pela DCZ,o próximo bairro a ser beneficiado com o projeto será o bairro Santo Antônio, o segundo com a maior população animal, segundo o administrador.
Texto: Rosi Barreto – Fotos: Pedro Augusto
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