Prefeito se emociona ao lançar recursos do Bolsa Renda Municipal
“Este sem dúvida é um dos momentos mais emocionantes para mim, desde que assumi a administração municipal. Estou cumprindo um compromisso, não apenas de campanha, mas pessoal, em beneficio das familias mais carentes de Itabuna”. Foi o que disse o prefeito Capitão Azevedo, durante o lançamento dos cursos do Programa Bolsa Renda Municipal (PBRM), um dos principais projetos do seu plano de governo.
O prefeito lembrou que o programa, destinado às pessoas que vivem em situação de extrema pobreza, não visa apenas ao auxilio financeiro, mas, principalmente, promover a capacitação e qualificação profissional por meio de cursos das mais diversas áreas e depois e o encaminhamento ao mercado de trabalho. “O Bolsa Renda cria a oportunidade de promover o conhecimento, algo que ninguém pode tirar da pessoa”, enfatizou.
O PBR, segundo o prefeito, significa a promoção da dignidade e da cidadania. “A pessoa tem que ter um norte em sua vida e o caminho é a profissionalização, que é a verdadeira proposta do programa. Mas tocar um projeto desse requer coragem, boa vontade e muita ousadia e isso nós temos, foi para isso que fomos eleitos”.
Azevedo destacou que os recursos do programa, que já atende 250 familias, são 100% da receita municipal. Ele também parabenizou as empresas e institutições que abraçaram o projeto e se tornaram importantes parceiras na sua execução, a exemplo da Ceplac, Incamilho, Microlins, Capemi,Duplake e Sá Alimentos. “Mas é preciso a participação de muito mais empresas que tenham compromisso com o social”.
Como funciona o programa
O chefe da Divisão de Controle do Bolsa Renda, Alisson Silva, explicou que o programa prioriza as familias residentes em áreas classficiadas como de alta vulberabilidade social e com renda mensal per capta de até R$60,00 e que não participem de outras projetos, como o Bolsa Familia. O PBRM trabalha com o sistema de cadastro por meio de visita domiciliar e a familia cadatrada indica um integrante para a qualificação profissional.
Os núcleos profissionalizantes acontecem em várias localidades, a exemplo do Cepec/Ceplac, onde serão ministrados os cursos de envasamento de mel em saché, paisagismo e jardinagem, produção de hortaliças, cerâmica artesanal e de informatica.
A solenidade para o lançamento dos cursos aconteceu na manhã de quarta-feira (24), no auditório do Cepec, na rodovia Itabuna/Ilhéus e contou com a presença do superintendente da Ceplac, Antônio Zózimo, dos secretários municipais Antônio Formigli Rebouças (Assistencia Social), Marcelino Oliveira (Agricultura e Meio Ambiente) e Mauricio Athayde (Planejamento e Tecnologia).
Texto: Rosi Barreto Fotos: Waldyr Gomes
Morosidade no repasse de vacinas
atrasa campanha de imunização
A morosidade da Secretaria de Saúde do Estado no repasse de vacinas vem atrasando em Itabuna a campanha de imunização contra a gripe A (H1N1). A informação é do secretário municipal da Saúde, Antônio Vieira, ao destacar o recebimento esta semana, com três dias de atraso, em relação ao período do início da segunda fase da campanha, de apenas 11,3 mil dosses de vacina, uma quantidade insuficiente para atender à demanda da população.
Ele explica que do total de doses recebidas, 4,2 mil serão destinadas para crianças e gestantes. Outras 7,1 mil vacinas serão destinadas para atender portadores de doenças preexistentes, como cardiopatas, pneumopatas, nefropatas e diabéticos com menos de 70 anos. “Para que se tenha uma ideia da demanda, basta lembrar que Itabuna tem hoje mais de 24 mil diabéticos cadastrados e que necessitariam ser vacinados”.
Vieira explica ainda que foi informado pela direção do setor de imunização da Sesab que as vacinas serão disponibilziadas para todos os baianos e os 240 mil itabunenses. “Mas nós só poderemos atender aos diversos setores da população, inclusive aqueles na faixa etária entre 20 e 39 anos”.
Para o secretário, a idéia é vacinar a todos os segmentos da população, a depender da disponibilidade de fornecimento de meterial pelo governo, que inclusive atrasou três dias na distribuição de material para a segunda fase da campanha. Na primeira foram imunizados em Itabuna trabalhadores da área da saúde.
Calendário – Segundo o calendário distribuído pelo Ministério da Saúde, a partir de março, em datas distintas, serão vacinados também trabalhadores da saúde, indígenas, gestantes, crianças de seis meses a dois anos incompletos (23 meses), população de 20 a 39 anos e doentes crônicos. Esse novo público-alvo que acaba de ser definido será vacinado de 10 a 21 de maio.
A definição da nova faixa etária considerou o grupo com maior número de hospitalizações e mortes depois daqueles já priorizados nas etapas anteriormente definidas. A maior oferta mundial de vacinas também possibilitou a nova aquisição.
-Para incluir a população de 30 a 39 anos, o Ministério da Saúde anunciou a adquisição de mais 30 milhões de doses da vacina, totalizando 113 milhões de doses.
Texto: Kleber Torres Foto: assessoria
Itabuna selecionada entre
63 municípios para o PAA
O secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Antônio Marcelino Oliveira, destaca que Itabuna tornou-se em 2010 o 16º entre os 63 municípios brasileiros selecionados pelo Ministério do Desenvolvimento Social para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Municipal, através de compra para doação simultânea. O município é o primeiro da Bahia na relação apresentada pelo Governo Federal, ficando Conquista com a 20ª colocação; Camaçari, na 26ª e Jequié na 27ª posição.
Com relação à auditoria realizada ano passado pela Controladoria-Geral da União, ele explica que encaminhou um relatório rebatendo ponto por ponto as observações dos técnicos do governo federal, que não pareceram entender que o programa envolve a compra de alimentos no campo, a pequenos produtores através de suas associações, com a dispensa de licitações. Os alimentos adquiridos são distribuídos para entidades assistenciais da comunidade que atendem a milhares de pessoas carentes.
Outro aspecto ressaltado por Marcelino é com relação à suposta incongruência entre recibos de recebimento de mercadorias no campo, feitos em papel manuscrito, uma vez que os mesmos têm um visto de um fiscal da prefeitura, servindo para o preenchimento de notas fiscais, que são os documentos utilizados para o pagamento dos produtores e utilizados para fins de prestação de contas. Como os auditores do CGU incluiram os recibos manuscritos e as notas fiscais nos seus relatórios, naturalmente os valores por eles apresentados são superiores ao discriminado nas notas de entrega.
Marcelino considera que, com relação à doação de alimentos realizado de forma precária em seis instituições visitadas, ele responde que com relação ao Lar Fabiano de Cristo, a programação depende do que o produtor tem disponível para compra, “que são os alimentos no estágio de maturação e com alto padrão de qualidade, sendo impossível fazer uma previsão sobre o que vai ser colhido no dia, embora a produção maior seja do período da safra”.
Os produtos entregues são registrados no termo de recebimento e aceitabilidade assinado pela diretora da instituição, que atesta a entrega dos produtos em padrões de consumo adequados. No caso da Comunidade Rainha da Paz, explica que a entrega semanalmente, além de terem sido adotadas medidas ampliando o controle e acompanhamento da distribuição semanal de alimentos.
Situações similares de entrega e controle são citadas no seu relatório com relação a outras entidades assistenciais como a Fundação Baldoíno Azevedo, Associação Beneficiente de Cultura Teosópolis, Albergue Bezerra da Menezes e o Centro Comunitário e Creche Irmã Margarida. Para o secretário de Agricultura e Meio Ambiente, o termo de aceitabilidade está sendo emitido em duas vias, ficando um com a prefeitura e outro com a instituição beneficiária, que pode fazer os seus registros próprios e o controle do material recebido.
Quanto às alegadas impropriedades nos termos de recebimento e aceitabilidade dos produtos, os problemas detectados já foram corrigidos. Ele explica ainda que quando à inconsistência no cadastro de agricultores, o relatório confunde zona e associação de produtores com fazenda, citando Cerrado e Ribeirão Seco como imóveis rurais. Cita como exemplo os casos dos proprietários das fazendas Boa Vista e São Cristovão, localizadas no Cerrado, além da fazenda São Roque, situada no Ribeirão Seco.
Como o relatório faz referências ao convênio de 2005, quando foi iniciado o PAA em Itabuna, Antônio Marcelino Oliveira explicou que as deficiências no controle das aquisições e doações de gêneros alimentícios vêm sendo aprimoradas e corrigidas. “Já a diversidade, quantidade e qualidade dos alimentos sempre foram colocadas em questão e cobradas pelos fiscais de campo. Com relação à doação, todos os beneficiários passam pelo critério de seleção do Conselho de Assistência Social do Município, que se reúne indica os beneficiários, fazendo acompanhamento do programa através de representantes do governo, ONGs e outras entidades”, finalizou.
Texto : Kleber Torres - fOTO ARQUIVO
Concurso elege Garota
e Garoto Projovem 2010
Em uma noite festiva que reuniu cerca de 500 pessoas no auditório do CISO, foram eleitos na terça-feira (23/03) o Garoto e a Garota Projovem Urbano 2010. Bruno Emídio Santos e Maria de Lourdes S. Oliveira ficaram em 1° lugar no concurso, que buscou destacar as habilidades e estimular a capacidade dos jovens para crescer pessoal e profissionalmente.
O secretario da Educação, Gustavo Lisboa, abriu o evento saudando os professores e alunos do Projovem Urbano pelo empenho nas ações que oportunizam aos jovens de Itabuna acesso à educação, combinado com inclusão digital e qualificação.
O desfile que marcou uma ação da Coordenação do Projovem Urbano em Itabuna, integrou alunos dos núcleos localizados em diversos pontos da cidade (Centro, Ferradas, Califórnia, Nova Itabuna e Jardim Primavera). A coordenadora-executiva do Projovem, Alana Souza, diz que a eleição do “Garoto e Garota Projovem 2010” ultrapassou as expectativas de participação e que isso só foi possível graças ao apoio do governo e o patrocínio das empresas Revele Digital, Biboca Cabeleireiros, Mila Papelaria, Livraria e Papelaria Canário, Mercado Santa Bárbara, Unime e Churrascaria Bonabrasa.
Os classificados em primeiro lugar receberam como premiação telefone celular, aparelho de DVD e terão direito a um dia no salão de beleza, seção de fotos e um book. Para a coordenadora-pedagógica do programa, Jeovani Lima, “o resultado mais importante foi a satisfação dos alunos e a consolidação do programa”.
Texto: Natália Tavares Fotos: Vinícius Borges
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