Ao anunciar o envio à Câmara de Vereadores, ainda nesta semana, do projeto de lei que cria a Secretaria Municipal da Pesca, o prefeito Newton Lima foi aplaudido por quase mil pessoas que compareceram, na manhã desta segunda-feira (28), à solenidade de abertura do 5º Fórum Regional para Desenvolvimento e Sustentabilidade da Pesca. Promovido pela Federação dos Pescadores do Estado da Bahia, com apoio do Governo do Estado, Bahia Pesca e colônias de pesca Z-34, Z-19 e Z-18, o evento se prolonga até terça-feira (1º), no Clube Social de Ilhéus, com a proposta de discutir os principais problemas do setor no Sul da Bahia visando à formatação de um debate mais amplo que acontecerá em Salvador, no próximo mês de abril.
“Em virtude da construção do Terminal Pesqueiro de Ilhéus, obra que ratifica a importância da pesca como ferramenta de desenvolvimento e, por via de consequência, como instrumento de melhoria de qualidade de vida, estamos enviando, ainda no decorrer desta semana, um projeto de lei que cria a Secretaria Municipal da Pesca”, esclareceu o prefeito Newton Lima. Após elogiar a promoção do 5º Fórum Regional para Desenvolvimento e Sustentabilidade da Pesca, o chefe do Executivo ilheense chamou atenção para a necessidade de um grande esforço conjunto com vistas a fortalecer cada vez mais a atividade em todo o estado. A nova pasta, que atualmente encontra-se sob a responsabilidade da secretaria Municipal da Indústria, Comércio e Planejamento, vai, em linhas gerais, promover, coordenar, dirigir e supervisionar a execução das políticas públicas voltadas para o desenvolvimento da atividade pesqueira em todo o município.
Também integrando a mesa de abertura, o vice-presidente da Câmara Municipal e presidente da Colônia de Pesca Z-34, vereador Reynaldo Oliveira (Zé Neguinho), lembrou que os fóruns regionais são extremamente importantes para fortalecer o setor e, assim, evitar que ações e medidas contrárias aos interesses dos pescadores e marisqueiras de Ilhéus e de todo o Estado da Bahia sejam efetivadas ou continuem em execução. “Não podemos admitir, por exemplo, alguns equívocos que foram colocados na instrução normativa 02 do Ministério da Pesca e Aquicultura, de janeiro deste ano, que cria uma série de dificuldades para o fortalecimento da nossa categoria”, comentou o vereador ilheense.
Além do prefeito Newton Lima e do vereador Reynaldo Oliveira, a solenidade de abertura também foi prestigiada pelo vice-prefeito Mário Alexandre, secretário municipal do Meio Ambiente, Harildon Ferreira, presidente da Fundação Universidade Livre do Mar e da Mata (Maramata), Antônio Olímpio, presidente da Federação dos Pescadores do Estado da Bahia, José Carlos Rodrigues, assessor da Bahia Pesca, Romualdo Pereira, e capitão de corveta, Marcelo Fontes.
Programação – Após a solenidade de abertura, o 5º Fórum Regional para Desenvolvimento e Sustentabilidade da Pesca contou, na manhã desta segunda-feira, com uma palestra sobre a “Campanha Legal no Mar, a regularização de embarcações e a formação de aquaviários”, sob a responsabilidade da Capitania dos Portos da Bahia, e com uma mesa redonda que debateu, com a participação de membros do Ministério da Pesca e da Secretaria de Agricultura, a “Política de Governo para o Desenvolvimento da Pesca na Região”. Na parte da tarde, das 14 às 18 horas, uma nova mesa redonda discutiu, com representantes do Ministério da Pesca, INSS, Coppa, Ibama e Ministério do Trabalho, a “Organização, Meio Ambiente e Direitos Sociais dos Trabalhadores da Pesca”. Para esta terça-feira, dia 1º de março, das 9 às 12 horas, será realizado um grande workshop que deverá reunir lideranças do setor pesqueiro do Sul e Extremo-Sul do Estado.
Ascom/Ilheus
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