Mara Gleide Fraga Dias Silveira
A formalidade do festejo, os eventos comemorativos e as inaugurações de ocasião, os discursos, o destaque privilegiado de personagens pela mídia, constituem o prato usual ou prato feito já curtido tantas vezes pela população, onde o mesmismo de arremates sofistas releva o brilho falso de um progresso vertical, escondendo a realidade nua e crua de um avanço socioeconômico remansoso, desacelerado por atos conscientes ou omissos de autoridades depredadoras, destituídas de amor para com sua Cidade, divorciadas do natural sentimento ou espírito público que deve impulsionar e motivar de fato o representante eleito pelo povo.
Parabenizar verdadeiramente a nossa Cidade, a cada decênio, lustro ou século de existência, exige-nos uma sincera avaliação, ampla e detalhista do todo, de seu espaço geográfico e ecossistema, do seu povo miscigenado, a impor-se e/ou submeter-se criteriosamente por suas tendências, costumes, evolução cultural e estímulos, a reclamar por uma Administração previamente planejada e dedicada à construção dos alicerces do desenvolvimento, geradora de receita através da criação de serviços e conseqüentes impostos e taxas para satisfazer as necessidades públicas, atividades que originem empregos mediante concurso para os administrados, seja por intervenção direta do Poder Público ou subsídio ao empreendedorismo privado, enquanto a atividade econômica não puder ser assumida unicamente por este.
E, nessa visão analítica, compare-se Itabuna com o corpo humano, contendo três partes, ou seja, cabeça, tronco e membros, para daí, usando da medicina com exames laboratoriais de alta tecnologia, tomar-se imagem de melhor definição ou resolução de cada uma dessas partes, num laudo crítico sincero e real do que temos, do que vivemos e somos em contraposição àquilo que gostaríamos de ser em futuro breve e o que hoje estamos a fazer, para alcançar ou manter os nossos objetivos como Cidade, que, pensadamente faz sua história, pisando e construindo em terreno firme.
O que seria a cabeça de Itabuna? Nela, como em cada um de nós, se encontra o cérebro, a inteligência de tudo que se passa no resto do corpo. A cabeça de Itabuna como Cidade se evidencia na sua estrutura política formada pelo Governo municipal, Câmara de Vereadores, secretarias, autarquias e entidades da administração direta e indireta, responsáveis pela consolidação das instituições e credibilidade do poder político-administrativo renovado democraticamente a cada quatro anos.
Dignitários eleitos por sufrágio político para ocupar mandato público, necessitam conscientizar-se de bem administrar os interesses do povo, da coletividade e não os interesses ou conveniências pessoais; representantes escolhidos que são pelos eleitores têm o dever cívico de melhor coordenar e gerir o erário e patrimônio públicos, a estes protegendo empenhadamente dos depredadores, sonegadores ou corruptos generalizados. De sua respeitabilidade, desempenho e aperfeiçoamento continuados, sedimentar-se-ão o conceito dos órgãos, o moral dos agentes administrativos e o cumprimento efetivo das atividades públicas, tão indispensáveis aos fins teoricamente desejados pela Administração Pública. A erradicação desses elementos nocivos à comunidade deverá ser alvo da mídia, do Ministério Público, da Polícia Federal e, por fim, do Judiciário, com a imprensa em todas as suas modalidades dando relevância aos setores econômicos, administrativos e sociais, nos quais a Administração Municipal deverá imprimir maior empenho, vigilância e eficácia, para não deixar impunes os infratores flagrados em tais crimes.
Bens públicos móveis, imóveis, instalações, máquinas, veículos, equipamentos e acessórios não são propriedade desta ou daquela Administração que os incorporou ou adquiriu no curso de seu mandato legislativo. Pertencem de fato e de direito aos administrados, ao povo que indiretamente lhes possibilitou a aquisição com o pagamento de tributos, impostos e taxas. Portanto, não se diga que foi este ou aquele Prefeito que construiu essa ou aquela obra de vital importância para a educação, infraestrutura sanitária ou transporte de massa, economia ou bem estar dos cidadãos, mas que, tal empreendimento teve sua realização na Administração de Fulano ou Sicrano, que honrou os seus eleitores e a todos os itabunenses ao fazê-lo, como era de sua obrigação, com recursos próprios ou financiados da Cidade, orçados e planejados proficuamente, estimulando-se assim uma concorrência positiva entre políticos administradores a partir dos objetivos e realizações do seu plano de governo para a Cidade, consideradas as necessidades públicas imperiosas no período de seu mandato político.
E com tal avaliação dos nossos homens públicos, estenda-se o mesmo critério para os técnicos nomeados para as secretarias de governo, entidades públicas e de economia mista, mais as autarquias e fundações, porquanto não é raro destacar-se equivocadamente o ego inflado do profissional nomeado, mais preocupado com o seu umbigo do que com os objetivos de natureza pública que lhe são atribuídos. Impõe-se que, nessa seleção, faça-se o cotejo de nomes com históricos que os recomendem e credenciem para o desempenho funcional típico da área que estará sob sua gestão, submetendo-os ao crivo antecipado da opinião pública.
O que é o tronco da Cidade? Seu entendimento engloba o diâmetro geográfico do Município, seu Norte-Sul, Leste-Oeste, sem esquecer o espaço físico colateral, comumente ocupado por favelas, invasões ou cortiços, dado ao hábito tendencioso e comodista da Administração Pública de encarar o centro da Cidade como preferencial de suas realizações e eventos, em detrimento da área periférica, onde há muito por ser feito, com a abertura de postos de saúde, expansão da rede de água e da malha de esgotos, pavimentação das ruas e o acesso do transporte coletivo.
Com efeito, o tronco de Itabuna em sua totalidade demonstrará escancaradamente, o nível de dedicação e qualidade de nossos administradores públicos, Prefeitos e Secretários, sensibilizados com a evolução progressiva do estado físico de Itabuna e de sua população, no contexto das metas de urbanização e saneamento planejadas e cumpridas, pois não raro as obras são fraudulentamente maquiadas por engenharia precária, desmascarada pela ação do tempo, mas nem por isso menos onerosas ao erário.
Assim, correto será, parabenizarmos Itabuna em sua história, pondo em relevo a implantação, manutenção, ampliação e revitalização de obras essenciais, tais como o serviço de tratamento e abastecimento de água potável; galerias e sub-galerias da rede de esgoto e bacias de tratamento, antes do seu lançamento nos rios e mananciais que cortam ou fluem no entorno da Cidade. Vamos enumerar as prioridades pendentes, os feitos realizados integralmente e cobrar se promovam aquelas e se dê a manutenção destes, pois, não constitui favor algum o esforço ou desforço da Administração, do Prefeito e de seus Secretários, nem da Câmara dos Vereadores, a elaboração de projetos, discussão e avaliação em termos orçamentários, priorizá-los para que a relação custo-benefício responda por esta ou aquela obra, em face dos recursos do Município e maior satisfação da necessidade pública.
Façamos um inventário de nossas ruas centrais e das periféricas, que sequer têm o seu nome em placas nas esquinas, dificultando o trabalho do carteiro e das pessoas em localizá-las, onde o piso dos pedestres tem uma pavimentação precária ou nunca teve pavimentação alguma, pois encontra o solo natural, poeirento na ausência das chuvas e lamacento quando estas despontam, formando rios incontroláveis que as esburacam, fazem crateras, ameaçam ou invadem as casas, tudo porque não há preocupação da engenharia pública em assentar paralelepípedos, asfaltá-las, traçar valetas pluviométricas, ou então, quando existentes estas, desentupi-las, porque não sofreram nem sofrem a limpeza periódica que as manteriam viabilizadas para escoar o volume de água na precipitação das chuvas.
O descaso e a falta de planejamento deverão ser objeto de destaque em cada evento comemorativo da Cidade, enfocando as áreas críticas que reclamam e não encontram resposta no Poder Público, ao lado dos acertos e realizações da Administração da Cidade. Somente por esse caminho, acentuando-se as obras e planos em andamento, num confronto com as omissões e abandonos denunciados pelo povo nos programas populares promovidos pela imprensa, teremos a preocupação e o zelo público de cada Administração, mal acostumada com os afagos da mídia cúmplice que tromboneia as obras realizadas, mas nenhuma relevância atribui ao muito que deixou de ser feito e sequer está planejado.
Há de se fazer uma revisão periódica das estratégias aplicadas pelos órgãos competentes, por força do natural crescimento de Itabuna, nas medidas de segurança pública para a população, fiscalização e segurança do transporte público, planejamento e circularização de veículos particulares no centro como nos pontos mais distantes da Cidade; monitoramento das vias centrais, em virtude do trânsito engarrafado diariamente, agravado pelo aumento constante de veículos ao fluxo normal, com a revisão constante da engenharia de trânsito e sinalização estabelecida pelos órgãos competentes, para atender a expansão urbana que caminha a largos passos para a complexidade das grandes metrópoles.
O que seriam os membros da Cidade? Aqui vamos encontrar o objeto de tudo que os festejos de Itabuna na explosão e brilho de fogos de artifício procura decalcar ufanosamente – os cidadãos, sua população nativa ou imigrante. É para eles que a festa se volta como uma prestação de contas das Administrações do Município aos seus eleitores, porque colocadas em pauta de julgamento e avaliação pelos administrados, ponderando se houve o bom ou mau trato do erário público em suas gestões, bem como se delas recebeu o Município um maior empenho ou menor zelo administrativo, imprimindo avanço ou atrofia do bem estar e poder aquisitivo do homem da terra, o Itabunense ou grapiúna.
O expediente burocrático funciona regularmente em todas as Secretarias, com atendimento criterioso e uniforme aos cidadãos? Ou necessita de um “agrado” ou empurrão de alguém com prestígio político? Há um plano de avaliação de mérito do perfil ideal dos funcionários públicos, confrontado com um padrão de atendimento preestabelecido, que julgue sua eficiência e eficácia?
E a coleta do lixo doméstico, acontece em horários diários, programados separadamente do lixo dos hospitais, sendo utilizados aterros sanitários tecnologicamente adequados? Por que ainda não estamos a conscientizar o povo para separar o lixo caseiro por sua natureza? Já temos algum estudo de utilização econômica do lixo para sustentabilidade do ecossistema?
Nossa Cidade somente é varrida com lavagem das ruas, no período do carnaval. Por isso, o transeunte joga papéis e lixo em qualquer ponto das avenidas, mesmo no perímetro central, sem temer constrangimento ou censura certo de apenas estar a aumentar a sujeira já existente. Retrocedemos nesse aspecto civilizatório, porque em passado recente, havia as equipes de varrição dos logradouros, que até capinavam o meio fio dominado pelo mato viçoso adubado pela terra acumulada com as chuvas. Que houve com elas? Desapareceram por que razão? E a verba destinada para tal necessidade pública está sendo transferidas para onde?
Quanto à saúde do povo? Está de mal a pior devido ao sucateamento de nossos hospitais, ou será que os médicos, equipamentos, medicamentos e demais profissionais de saúde não estão sendo remunerados ou adquiridos por falta de repasse ou desvio ilícito dos recursos para tal finalidade?
E a educação do Itabunense? Como ela está colocada no ranking do cenário nacional? Temos algum órgão preocupado com essa problemática? É por demais sabido que o Brasil volta-se hoje para erradicar o analfabetismo funcional, ou seja, aquele que sabendo ler, não tem condições de entender o que leu.
SERIA LEVANTANDO QUESTÕES DESSE TIPO QUE PODERÍAMOS FESTEJAR CADA ANIVERSÁRIO DE ITABUNA, SOLTANDO FOGOS DE ARTIFÍCIO E HOMENAGEANDO CADA ADMINISTRAÇÃO RESPONSÁVEL PELA REDUÇÃO DOS ITENS NEGATIVOS E CONSEQUENTE IMPULSO AO SEU PROGRESSO, SEMPRE PENEIRADO PARA OTIMIZAR NOVAS METAS, ATRAVÉS PESSOAS HABILITADAS E EFETIVAMENTE LEMBRADAS POR REALIZAÇÕES EFETIVAS E NÃO VIRTUALMENTE EXIBIDAS.
Advogada, Professora e Poeta
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