Com o
objetivo de esclarecer aos pré-candidatos e a sociedade em geral no que tange a
Legislação Eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), em parceria com a
União dos Municípios da Bahia (UPB), Associação dos Municípios do Sul, Extremo
Sul e Sudoeste Baiano (AMURC) e outras instituições estaduais e municipais, a Faculdade
de Ilhéus sediou nesta sexta-feira (28) o Fórum de Debates voltado para as eleições
2012, Condutas Vedadas e outros aspectos da Legislação Eleitoral.
Representante
dos municípios da região Sul da Bahia e de demais localidades no entorno, o
presidente da Amurc e prefeito de Ibicuí, Cláudio Dourado Kalil parabenizou a
realização do evento, que tem o propósito de dirimir dúvidas dos prefeitos e
pré-candidatos com relação a Legislação Eleitoral, “pois a cada ano sofre
modificações, facilitando que muitos políticos incorram, muitas vezes, em
crimes eleitorais sem ter noção. Através dessa iniciativa será possível ter o
conhecimento mais amplo da Lei Eleitoral”, declarou.
Idealizador
da Caravana, que já percorreu as cidades de Salvador, Vitória da Conquista e
Irecê, com a finalidade de promover o entendimento sobre a Lei Eleitoral e as
Condutas Vedadas, o presidente da UPB e prefeito de Camaçari, Luiz Carlos
Caetano destacou que “o evento se destaca também como uma oportunidade para
moralizar o processo eleitoral, contribuindo para as disputas sem baixo-nível,
além de evitar o processo de cassação de mandatos”, reiterou.
Debates
A
primeira palestra técnica foi ministrada pela coordenadora da Escola Judiciária
Eleitoral da Bahia (EJE), Elke Petersen sobre as inovações, hipóteses e
aplicação pelo Supremo Tribunal Federal, referente a Lei da Ficha Limpa. Para a
desembargadora e diretora da EJE, Cynthia Resende o evento está sendo uma
oportunidade para “esclarecimentos sobre crime eleitoral e o que pode ou não
fazer durante uma campanha para evitar consequências futuras”.
No
período da tarde, o ex-presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Goiás
e professor de direito eleitoral, Leonardo Fernandez aborda sobre Condutas
Vedadas a Agentes Públicos em Campanha; Arrecadação, Gastos e Prestação de
Contas de Campanha Eleitoral e Propaganda Eleitoral.
Comentários
Postar um comentário