Nos últimos três anos, os professores da
rede municipal de Itabuna conquistaram uma valorização salarial de quase 36% e
a cidade passou a ser uma das poucas do País onde o piso nacional do magistério
é respeitado. Dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) indicam que a
maioria das prefeituras não consegue cumprir o piso e muitas não concederam
sequer 10% de reajuste salarial para os professores dos níveis II e III.
Professor Gustavo |
Após várias rodadas de negociação, iniciadas
há mais de um mês, o governo chegou ao percentual de 22,22% para os professores
do nível I e 15% para os dos níveis II e III. Este reajuste seria escalonado,
com 8% de reposição imediata e 7% adiado para o mês de setembro (antes seria
outubro, mas houve antecipação).
Na terça-feira (10), quando o governo
enviaria mensagem à Câmara de Vereadores para oficializar o acordo com o
magistério, o Simpi rejeitou a proposta de reajuste e anunciou a manutenção da
greve iniciada no dia anterior. Para complicar a situação, a legislação
eleitoral restringe a possibilidade de aumento salarial a partir do dia 10 de
abril, autorizando somente a reposição de perdas acumuladas com a inflação do
período. Em outras palavras, significa que os professores podem acabar obtendo
um reajuste inferior ao que vinha sendo oferecido pelo governo.
IMPEDIMENTO
– “A
administração está negociando abertamente com a categoria, porém existe um
impedimento legal”, argumenta Lisboa. Citando dados de um levantamento da
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), o secretário
salienta que mais da metade dos estados brasileiros descumpre tanto o piso
quanto a carga horária previstos em lei para o magistério. Entre os que não
obedecem a legislação neste particular, está a Bahia, que acaba de oferecer aos
professores da rede estadual um reajuste de apenas 6,5%.
Lisboa afirma acreditar que o bom senso irá
prevalecer e os professores deverão retornar em breve às salas de aula. Ele observa
que a greve prejudica 25 mil estudantes e atrapalha o ano letivo. O secretário
declarou não crer que a greve tenha influência do momento político. “Acredito
que a categoria tenha amadurecimento suficiente para não incorrer nesse erro”,
frisa o titular da Secretaria da Educação.
Por: Haísa Lima – Foto: Waldyr Gomes - 11/02/2012www.itabuna.ba.gov.br
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