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| Idoso e dignidade |
Uma equipe de técnicos da Secretaria de
Assistência Social coordenada pela assistente social Cristiane Almeida vai
realizar o recadastramento dos idosos internos no abrigo São Francisco de Assis
e que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O trabalho vai
envolver ainda uma visita técnica ao abrigo, elaboração de relatório e coleta
das informações cadastrais de cada beneficiário.
Segundo o diretor do Departamento do
Combate à Pobreza da SAS, Márcio Abreu, a ação contempla o atendimento de
idosos que vivem no abrigo e não têm condições de se deslocar para a sede da
unidade na avenida Inácio Tosta, no centro de Itabuna.
Abreu explica que o programa do BPC
é direcionado a idosos e pessoas com deficiência. “Já o nosso trabalho
representa uma ação voltada para a proteção de pessoas carentes e que não têm
uma renda assegurada para sua manutenção,” complementou.
O que é BPC
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| Marcio |
O BPC é um benefício da Política de
Assistência Social, que integra a Proteção Social Básica no âmbito do Sistema
Único de Assistência Social (Suas) e para acessá-lo não é necessário ter
contribuído com a Previdência Social.
É um benefício individual, não
vitalício e intransferível, que assegura a transferência mensal de um salário
mínimo ao idoso, com 65 anos ou mais, e à pessoa com deficiência, de qualquer
idade, com impedimentos de longo prazo, de natureza física, mental, intelectual
ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua
participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as
demais pessoas.
Em ambos os casos, os beneficiários devem
comprovar não possuir meios de garantir o próprio sustento, nem tê-lo provido
por sua família. A renda mensal familiar per capita deve ser inferior a um
quarto, ou seja, 25% do salário mínimo vigente.
A gestão do BPC é realizada pelo
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), por intermédio da
Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), que é responsável pela
implementação, coordenação, regulação, financiamento, monitoramento e avaliação
do Benefício. A operacionalização é realizada pelo Instituto Nacional do Seguro
Social (INSS).
Por: Kleber Torres Fotos: 29-06-2012
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