Alguns
projetos em tramitação na Câmara pretendem proibir a subconcessão, arrendamento
ou aluguel de serviços de rádio e TV. Um deles é de autoria do deputado Assis
Melo, do PCdoB do Rio Grande do Sul.
A Constituição Federal estabelece que os serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens são públicos, podendo ser explorados diretamente pela União ou por particulares, mediante autorização, concessão ou permissão.
Por isso, Assis Melo chama de traição a esse processo público a prática de transferir a terceiros parte da programação, burlando o ordenamento legal e concedendo a alguém que não passou pelo crivo do poder público a faculdade de prestar um serviço importante para a população brasileira.
A Constituição Federal estabelece que os serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens são públicos, podendo ser explorados diretamente pela União ou por particulares, mediante autorização, concessão ou permissão.
Por isso, Assis Melo chama de traição a esse processo público a prática de transferir a terceiros parte da programação, burlando o ordenamento legal e concedendo a alguém que não passou pelo crivo do poder público a faculdade de prestar um serviço importante para a população brasileira.
"Do jeito que está, apenas grandes grupos podem ter acesso,
enquanto que uma grande parcela da população e de segmentos importantes da
população não têm acesso. Então, na verdade, nós não queremos proibir o acesso,
nós queremos é que mais pessoas tenham condições, outros segmentos tenham
condições de usufruir, já que é um espaço concedido, já que é uma concessão
pública. Nós temos que buscar um entendimento e uma regulamentação para
isso."
Os grupos evangélicos, principais arrendatários de espaços nas
emissoras de rádio e TV, prometem reagir a essas propostas. Silas Malafaia,
pastor-presidente da Assembleia de Deus Vitória em Cristo e vice-presidente do
Conselho de Pastores do Brasil, considera a iniciativa uma tentativa de
cerceamento.
"Não é nada mais nada menos do que isso: tentativas de
cerceamento, de patrulhamento e de controle pelo Estado. Quer dizer que o
Estado dá uma concessão e vai passar a patrulhar e a controlar a concessão que
ele dá? Tem que valer para tudo. Se está valendo só para questões de comunicação,
é demagogia e hipocrisia de quem quer controlar."
O projeto de lei que proíbe o arrendamento de espaços de
radiodifusão está apensado a outros e aguarda análise dos deputados da Comissão
de Educação e Cultura.
Em Itabuna
Em Itabuna, muitas emissoras de rádio usam esse sistema, princiaplmente, vendendo o espaço a pastores de igrejas evangélicas, onde o segmento e unico. A concessão é para atingir todas as correntes da sociedade. É uma excelente emenda de parabéns, os seus atores. Afinal de contas temos que dar dignidade ao profissional de comunicação.
Em Itabuna
Em Itabuna, muitas emissoras de rádio usam esse sistema, princiaplmente, vendendo o espaço a pastores de igrejas evangélicas, onde o segmento e unico. A concessão é para atingir todas as correntes da sociedade. É uma excelente emenda de parabéns, os seus atores. Afinal de contas temos que dar dignidade ao profissional de comunicação.
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