Balcão do Empreendedor é uma das atrações do V Festival Internacional do Chocolate & Cacau

Uma das atrações do V Festival Internacional do Chocolate & Cacau, aberto oficialmente na noite de ontem (3), no Centro de Convenções Luis Eduardo Magalhães, na avenida Soares Lopes, é o Balcão do Empreendedor, instrumento voltado para a legalização dos trabalhadores informais e, consequentemente, para a dinamização da economia municipal. Resultado de uma parceria da secretaria municipal de Indústria e Comércio (Sedic) com o Sebrae, o Balcão do Empreendedor estará funcionando no centro de convenções até o próximo domingo (7), sempre das 15 às 23 horas.

 Logo após a cerimônia de abertura do V Festival Internacional do Chocolate & Cacau, o Balcão do Empreendedor foi visitado por diversas autoridades municipais e estaduais, entre elas o governador da Bahia, Jaques Wagner, o prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, e o vice-prefeito do município e secretário de Indústria e Comércio, Carlos Machado (Cacá). Na oportunidade, as autoridades elogiaram o trabalho de assistência aos microempreendedores individuais realizado pelo órgão como forma de potencializar o desenvolvimento local.

O agente de Desenvolvimento da Prefeitura de Ilhéus, Roberto Garcia, informa que o Balcão do Empreendedor oferecerá durante todo o Seminário Internacional do Chocolate (3 a 7 deste mês) os mesmos serviços disponibilizados pelo órgão no térreo do Anexo de Secretarias, localizado na rua Santos Dumont, centro da cidade. “A exemplo da nossa sede, que funciona de segunda a sexta-feira, sempre das 8h30min às 18 horas, os visitantes do festival também poderão contar com a formalização de novos microempreendedores individuais (MEI), a emissão de alvarás e a análise para a concessão de microcréditos, entre diversos outros benefícios”, acrescenta.

Roberto Garcia afirma que um dos objetivos da instalação do Balcão do Empreendedor no Festival Internacional do Chocolate é ampliar o número de formalizações de novos microempreendedores individuais. “Além disso, também estaremos trabalhando para aumentar, perante a população e os segmentos organizados, a própria visibilidade do órgão”, garante o agente.

MEI - Microempreendedor Individual (MEI) é a pessoa que trabalha por conta própria e que se legaliza como pequeno empresário. Para ser um microempreendedor individual, é necessário faturar, no máximo, até R$ 60 mil por ano e não ter participação em outra empresa como sócio ou titular. A Lei Complementar nº 128, de 19/12/2008, criou condições especiais para que o trabalhador conhecido como informal possa se tornar um MEI legalizado.

Entre as vantagens oferecidas pela Lei Complementar 128, está o registro no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), o que facilita a abertura de conta bancária, o pedido de empréstimos e a emissão de notas fiscais.  Além disso, o MEI será enquadrado no Simples Nacional e ficará isento de vários tributos, a exemplo do PIS, Cofins, IPI e CSLL. Com essas contribuições, alerta o Portal do Microempreendedor, o trabalhador passa a ter acesso a uma série de benefícios, como aposentadoria, auxílio-doença e auxílio-maternidade.

Após a formalização, o novo empreendedor tem o seguinte custo: para a Previdência, R$ 33,90 por mês (representando 5% do salário mínimo), para o Estado, R$ 1,00 fixo por mês (se a atividade for comércio ou indústria) e, finalmente, para o Município, R$ 5,00 fixos por mês (se a atividade for prestação de serviços). O pagamento desses valores é feito por meio do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS), que pode ser gerado em qualquer computador conectado à Internet. Por outro lado, o pagamento deve ser feito na rede bancária e casas lotéricas até o dia 20 de cada mês.

Festival - Inspirado na história da região, o tema do V Festival Internacional do Chocolate & Cacau é ‘Uma Viagem do Cacau ao Chocolate’. O evento, que ocorre até o próximo domingo dia 7, tem público estimado em 30 mil para 2013 e contará com algumas novidades. Entre elas, a Feira do Cacau, que traz a cultura, o turismo e a gastronomia dos municípios sul baianos, e a Chocolarte, uma galeria com exposições, fotografias e esculturas de chocolate inspiradas nas obras de Jorge Amado. A quinta edição também terá o Chococine, que exibirá filmes clássicos e documentários sobre o tema, e o Planeta Chocolate, um parque temático montado para crianças entre dois e dez anos de idade. 

Também fazem parte da programação do evento, estandes de indústrias, marcas de chocolate fino e artesanal, produtos de cooperativas da agricultura da região e fornecedores de equipamentos e matérias-primas. Na edição do ano passado, o festival reuniu 50 expositores e 15 marcas diferentes de chocolate e atraiu mais de 20 mil pessoas. Ainda, o grupo de samba-rock Sambô e o cantor Saulo Fernandes se apresentarão durante o evento. Os paulistas fazem show nesta quinta-feira, dia 4, e o ex-vocalista da Banda Eva, no sábado, dia 6. O V Festival Internacional do Chocolate & Cacau, que ocorre até o próximo domingo, dia 7, reunirá chefs, marcas, expositores e consumidores, além de shows, filmes e palestras sobre o universo do cacau.

O Festival do Chocolate é resultado de um esforço da MVU Eventos, empresa idealizadora, com o Governo do Estado, através das secretarias de Turismo, Desenvolvimento e Integração Regional e Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, além da Bahiatursa e da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (Car), a Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria de Turismo, Faeb, Fieb, Senar, Sebrae, Ceplac, Banco do Nordeste, Associação dos Produtores de Cacau e Associação de Turismo de Ilhéus, entre vários outros.

Da -  Comunicação Social (Secom) -Ilhéus – 04.07.2013