O Procon-BA, órgão da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, retomou as fiscalizações nos estacionamentos da capital baiana. Nesta terceira fase, que aconteceu nesta terça-feira (23), os fiscais do órgão vistoriaram seis estabelecimentos e autuaram cinco deles por apresentar vantagem manifestamente excessiva.
As empresas autuadas foram: Stop (Piedade), BS Park (Shopping Baixa dos Sapateiros), Bahia Park (Rua do Paraíso e Itaigara) e Pare Car (Rio Vermelho). Todas elas responderão processo administrativo, sendo assegurados os direitos à ampla defesa e ao contraditório. Já o Bahia Park do Hospital Santa Isabel, também visitado pelos fiscais do Procon, não foi autuado e apenas recebeu o Relatório de Visita.
Segundo o Superintendente do Procon-BA, Ricardo Maurício Freire Soares, a continuidade da ‘Operação Estacionamento’ decorre das constantes denúncias que estão sendo encaminhadas ao órgão pelos consumidores baianos. “Recebemos vários e-mails de consumidores nos informando de outros estacionamentos que estavam cometendo infrações e, por esse motivo, resolvemos manter a operação nesta semana. Todas as denúncias serão devidamente apuradas. Ao apresentar irregularidades, as empresas poderão ser multadas e, em caso de reincidência, até mesmo interditadas”, ressaltou.
As denúncias dos consumidores poderão ser encaminhadas para o e-mail (denuncia.procon@sjcdh.ba.gov.br) ou através do perfil do órgão no Facebook (facebook.com/PROCONBA).
Por - Assessoria de Comunicação SJCDH
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