Braskem, em nome da Odebrecht

Braskem, em nome da Odebrecht, pagou parte das propinas de Palocci

Posted on setembro 30, 2016 by Tribuna da Internet

Charge do Humberto, reprodução do Arquivo Google

Ricardo Brandt, Fausto Macedo, Julia Affonso e Mateus CoutinhoEstadão

A Operação Lava Jato encontrou registros de que a Braskem – petroquímica da Odebrecht, em sociedade com a Petrobrás – pagou parte das propinas destinadas ao ex-ministro Antonio Palocci, via Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht. Há indícios, segundo investigadores, de que um dos destinatários finais do dinheiro seria o marqueteiro do PT João Santana, responsável pelas campanhas eleitorais de Dilma Rousseff (2014 e 2010) e Luiz Inácio Lula da Silva (2006).

Preso nesta segunda-feira, 26, alvo da 35ª fase batizada de Omertà, Palocci teria recebido propinas pela atuar, supostamente de forma ilegal, pela aprovação de duas leis, no Congresso, sobre tributação, com regras que beneficiaram diretamente a empresa. Ex-titular da Fazenda de Lula (entre 2003 e 2006) e ex-Casa Civil de Dilma (em 2011), Palocci teria agido em favor da Braskem em pelo menos dois momentos: em 2009, quando era deputado federal pelo PT, e em 2013, quando era consultor pela empresa Projeto.

Os valores pagos, com a Braskem como possível origem, foram identificados na análise de dados de planilhas e documentos do controle contábil e financeiro do chamado “departamento da propina” – o Setor de Operações Estruturas.

DINHEIRO AO VIVO – A secretária Maria Lucia Guimarães Tavares confessou, em abril, em delação premiada que o departamento em que trabalhava fazia pagamentos do Grupo Odebrecht por meio de repasses em dinheiro em espécie – via doleiros e operadores do mercado financeiro – e por contas em nome de offshores, em paraísos fiscais. Na ocasião, foram recolhidos documentos e agendas da secretária.

As novas descobertas reveladas na 35ª fase da Lava Jato – que aprofunda as apurações sobre Braskem – vieram com o trabalho de perícia da Polícia Federal, que recuperou arquivos deletados do computador da secretária. A petroquímica, segundo investigadores, era identificada pelo próprio nome e pelas silhas “BRK” e “BK”.

ORDENS DE MARCELO – Os registros são de entregas de dinheiro em espécie em endereços de duas empresas de publicidade e comunicação, em São Paulo, com Braskem como uma das fontes de recursos. Os dados deletados estavam no mesmo arquivo de pagamentos da conta “Italiano”, codinome que seria usado para identificar Palocci, segundo afirma a força-tarefa. Nesses mesmos locais, estão os registros de pagamentos ordenados “por Marcelo Odebrecht” efetuados a “João Santana/Mônica Moura (Feira) e outros beneficiários ainda não identificados”.

A Lava Jato destacou um dos registros deletados. Nele está escrito: “EVENTOS/VL/CAPITÃO EVENTOS/VL/CABOS FUSILI PENEI Entregar na R. Sampaio Viana, 202-Sala 72/Sr. Carlos Alberto (11) 8993XXXX ) CP – BRASKEM Pagou 500 (30/07) + 500 (../8)”.

Carlos Alberto, acreditam os investigadores, é um nome falso. Em outros registros com esse mesmo nome, o telefone indicado é de outras pessoas.

PLANILHA – O material foi cruzado com uma planilha que a Lava Jato tinha, desde março quando duas secretárias do “departamento de propinas” foram presas. Nela estariam registrados o movimento dos R$ 128 milhões de propinas que Palocci teria conseguido da Odebrecht, nos quatro anos.

“Marcelo Odebrecht, em conjunto com Antonio Palocci, ordenou diversos pagamentos ilícitos através do Setor de Operações Estruturadas no período da campanha eleitoral para presidência do Partido dos Trabalhadores em 2010, pagamentos estes refletidos na planilha intitulada “POSIÇÃO – ITALIANO310712MO.xls”, registra o pedido de prisão do ex-ministro.

Nessa contabilidade de valores devidos e pagos para “Italiano”, em outubro de 2013 estava registrado que do montante que ele tinha a receber, havia um saldo de R$ 70 milhões. Até aquele ano, o uso dos recursos foi prioritariamente destinado a pagamentos à “Feira”, referentes ao tema “Evento”. No dicionário de códigos usado no Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, Feira era João Santana (referência a Feira de Santana, na Bahia, terra do marqueteiro), e Evento, campanha eleitoral.

SANTANA E MÔNICA – “Chamam a atenção aqueles referentes a pagamentos mencionados na planilha, em especial os pagamentos para João Santana e Mônica Moura (Feira) relacionados ao ‘Evento El Salvador via Feira’ (2008) e ‘Feira (atendido 3,5MM de Fev a Maio de 2011) Saldo Evento’ (2011)”, registra o pedido de prisão de Palocci. A força-tarefa ressalta que a planilha “também revelou pagamentos ilícitos feitos a pedido” de Palocci “desvinculados de maneira direta das eleições presidenciais de 2010”. “Haja vista que foram identificados pagamentos e outras vantagens indevidas concedidas nos anos de 2008, 2009, 2011 e 2012.”

Mônica Moura e João Santana são réus de processo da Lava Jato, em Curitiba, e confessaram ao juiz Sérgio Moro terem recebido US$ 3 milhões da Odebrecht em conta secreta na Suíça, como pagamento de dívida da campanha presidencial do PT de 2010 – quando Dilma foi eleita pela primeira vez.

E-MAILS E MENSAGENS – Foi da análise de conteúdo dos e-mails do presidente afastado do grupo, Marcelo Bahia Odebrecht, em especial os trocados com executivos da Braskem, e das anotações feitas por ele, que investigadores concluíram que há “indícios preliminares e suficientes para a conclusão de que os pagamentos realizados” para o João Santana e outros beneficiários relacionados ao PT, por suposta indicação de Palocci, “encontravam justificativa em lucros percebidos pela holding Odebrecht na execução de contratos públicos e em benefícios fiscais”. A Braskem, integra a holding.

“Relevante destacar a grande sequência de e-mails trocados entre os executivos da Odebrecht na qual se verifica claramente a atuação de Antônio Palocci junto às altas autoridades federais para assegurar a concessão de benefícios econômicos à Braskem”, destacou o delegado da equipe da Lava Jato, em Curitiba, que mandou prender o ex-ministro.

ANOTAÇÕES REVELADORAS – Uma das anotações destacadas é a que registra: “apoio Palocci > custo tbem Braskem”. Em outra, consta em um mesmo bloco de notas “Apoio junto a Palocci”. Pouco abaixo, “AIG $ 700M Braskem” e “U$ 8M DGI Braskem até 7/8”. No glossário de códigos da Odebrecht, a Lava Jato interpreta que “DGI” era a sigla para identificar pagamentos ilícitos.

As diversas anotações mencionam o nome de Palocci”, analisam os peritos. “Entre as muitas anotações, temos novamente menção ao termo DGI, vinculados a Braskem e acompanhado da cifra de U$ 8M (provavelmente 8 milhões de dólares).”

Para a força-tarefa da Lava Jatto, Palocci “efetuou constantemente a interlocução entre as altas autoridades federais e os empresários do Grupo Odebrecht”. “Atuando de forma coordenada e articulada entre ambas as partes, a fim de assegurar o benefício econômico ao Grupo Odebrecht em troca do recebimento de propinas que seriam revertidas em favor do grupo político que implementava as decisões e que lhe dava sustentação e acesso constante às mais altas e estratégicas decisões do Poder Executivo Federal.”

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Piada do Ano: Dilma quer voltar à Presidência até recurso ser julgado no STF

Posted on setembro 30, 2016 by Tribuna da Internet

Cardozo e Dilma parecem animadíssimos com o recurso

Simone IglesiasO Globo

A defesa da ex-presidente Dilma Rousseff apresentou ao Supremo Tribunal Federal, nesta quinta-feira, recurso pedindo a anulação do processo de impeachment contra a petista. No mandado de segurança feito pelo seu advogado e ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, a alegação principal é de que não houve “justa causa” que motivasse o impedimento de Dilma de presidir o país.

“O que se pretende discutir nesta impetração diz respeito, única e exclusivamente, à manifesta ausência de pressupostos jurídicos indispensáveis para que a decisão do Senado Federal, acerca do impeachment da senhora presidente da República, pudesse ter sido firmada de modo válido, justo e legítimo”, diz um trecho da ação com 493 páginas.

Além de pedir que seja invalidada a decisão do Congresso, Cardozo sustenta que Dilma deve voltar à Presidência até, pelo menos, que o recurso seja julgado em definitivo pelo STF.

DESVIO DE PODER – “Não pode um país, sob o risco de traumas e conflitos, permanecer a ser governado por quem não foi eleito pelo povo e não exerce seu mandato por decorrência do texto constitucional. A democracia não pode conviver com governos ilegítimos, nem mesmo por poucos dias”, diz trecho da ação

“Um desvio de poder que, aliás, não teria decorrido apenas da ação degenerada e ilícita do ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, e de seus apoiadores mais diretos, mas de conjunto muito mais amplo de parlamentares, deputados e senadores, durante todo o seu processamento. Em outras palavras: um desvio de poder que ocorreu não apenas durante a etapa de tramitação da denúncia por crime de responsabilidade na Câmara dos Deputados, como alegado no Mandado de Segurança n. 34193, mas durante todo o processo de impeachment. Todos os atos deste processo foram marcados por este vício insanável (na Câmara e no Senado), impondo-se, por conseguinte a necessidade do reconhecimento da sua mais absoluta nulidade”, diz Cardozo na ação.

GOVERNO ILEGÍTIMO Segundo Cardozo, o processo de impeachment só foi aberto pela Câmara dos Deputados por “desvio de poder” do então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que depois teve o mandato cassado.

O mandado de segurança foi apresentado ao STF um mês após Dilma ser afastada definitivamente da Presidência, o que ocorreu no dia 31 de agosto, em sessão no Senado, conduzida pelo então presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Quer dizer que a presidente Dilma Rousseff foi cassada, mas acha que a decisão não valeu, porque bateu na trave do goleiro Lewandowski, e seu advogado leva 493 páginas para defender essa tese absurda. Pela trabalheira que deu, o mandado de segurança merece ganhar o troféu de Piada do Ano e constar do Livro Guinness de Recordes como mais longa defesa inútil já realizada. (C.N.)