Mais de 8,4 mil contribuintes já se beneficiaram com o desconto de 15% na cota única do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), cujo prazo termina nesta sexta-feira (31), segundo o secretário da Fazenda e Planejamento, Paulo César Fontes Matos, que comemora o resultado de uma campanha simples e que foi compreendida pelos contribuintes itabunenses conscientes da importância do tributo para a realização de obras e melhorias dos serviços públicos.
Na quinta-feira (30), durante o período da manhã, mais de 200 contribuintes compareceram à Divisão de Tributos no Centro Administrativo Firmino Alves para pagamento do IPTU em cota única, embora seja possível o parcelamento em até 10 prestações com o valor mínimo de R$ 30,00.
O diretor da Divisão de Tributos, Emerson Carvalho, observa que Itabuna tem um universo de 105 mil contribuintes cadastrados, dos quais 25 mil isentos do pagamento do tributo. Entre os outros 80 mil restantes estão incluídos 50 mil contribuintes com imóveis construídos e sem isenção tributária. A cidade tem ainda 30 mil proprietários de terrenos de maior valor e que são tributados.
Ele considera que mais de 10% dos contribuintes responderam positivamente à campanha do IPTU com desconto, o que está dentro das expectativas da Secretaria da Fazenda e do Planejamento, que investe numa estratégia que torne a arrecadação eficiente. Ele lembra que o não pagamento do tributo incorre em multas e sanções previstas na legislação, inclusive com a inclusão dos nomes dos devedores na dívida ativa do município.
Educação Inclusiva na pauta da 29ª Jornada Pedagógica de Itabuna
Na manhã desta sexta-feira (31), a Secretaria de Educação de Itabuna deu continuidade às atividades da 29ª Jornada Pedagógica da Rede Pública Municipal de Ensino. Professores e profissionais que atuam diretamente com educação para portadores de necessidades especiais estiveram no auditório da Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC) discutindo ações e medidas que visam tornar a rede municipal de ensino ainda mais inclusiva.
A secretária de Educação, Anorina Smith Lima, esteve presente no evento e utilizou a sua fala para reafirmar o compromisso da gestão municipal em seguir as normas e diretrizes que tratam da Educação Inclusiva. Para ela, é fundamental que os profissionais da rede se atenham aos artigos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), pois essas nortearão as medidas essenciais à execução dos trabalhos voltados aos portadores de necessidades especiais.
“Tanto as instituições que realizam essa assistência específica, quanto os nossos profissionais da rede, possuem conhecimentos para atuar com excelência na educação especial”, ressalta. O evento desta sexta-feira teve ainda a participação da professora Drª. Joslei Viana de Souza, que possui amplos estudos direcionados à educação dos alunos especiais.
A palestra que teve como tema: “Estratégia Para Inclusão Escolar: Trabalho Colaborativo” tratou de questões comuns à atuação dos professores da área, visando auxiliar o dia-a-dia destes profissionais que atuam no âmbito da educação especial. A 29ª Jornada Pedagógica se encerra às 17h após realização de atividades e reuniões nas unidades escolares municipais.
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